SOS Amazônia concorre à vaga no CONAMA

Ícone de relógio jan 04, 2013

O CNEA – Cadastro Nacional das Entidades Ambientalistas deu início ao processo eleitoral que vai escolher os novos representantes para as vagas regionais e a vaga de âmbito nacional das entidades ambientalistas no CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiental.

Dando cumprimento ao disposto no Regimento Interno do CONAMA, as entidades aptas a votar deverão indicar em seu voto, duas entidades de sua região correspondente, dentre as entidades candidatas , bem como uma entidade de âmbito nacional. (MMA)

A SOS Amazônia, uma das atuais representantes da  Região Norte no Conama, é candidata também para o biênio 2013/2015. Portanto, apresenta às organizações ambientalistas da Região Norte cadastradas no CNEA a seguinte proposta de compromisso e atuação:

1. Quanto à exigência da representação

De maneira geral, as questões ambientais como também os problemas e ameaças que afetam os ecossistemas e populações da nossa região, revelam quadros distintos de avanços e retrocessos, que exigem da sociedade civil e das instituições do terceiro setor de estarem mobilizadas e organizadas para promover a importância e adoção das políticas positivas para conservação e interferir para o controle e paralisação dos processos e atitudes insustentáveis.  Fazer isto localmente, em cada estado, já é uma tarefa trabalhosa. Agregar a isto uma representação de âmbito regional, com presença física fora de casa,  passa a ser também um pouco mais complicado, exigindo mais dedicação, mais capacidade técnica e institucional, além de pessoa exclusivamente dedicada para tal função. A SOS Amazônia tem construído esta condição e para alcançar um nível comparável a organizações com atuação nacional exigirá apoio pelo qual vai solicitar durante toda a participação.

2. A respeito das relações para se construir decisões

O meio ambiente do CONAMA exige para uma efetiva participação, dentre vários aspectos, uma  articulação permanente. Por ser um espaço para discussão e votação de normas, nossa representação exige consulta e diálogo com os nossos pares, da maneira que recomenda a Carta de Princípios do CNEA da qual a SOS Amazônia apoia e será signatária. Internamente, durante as plenárias e reuniões de câmaras técnicas, isto é fundamental. Portanto, saber das organizações representadas, o perfil e tendência dos representantes governamentais estaduais, como também das outras organizações da sociedade civil com assento no CONAMA que não são membros do CNEA, é fundamental para que arranjos, quando necessário,   possam ser realizados com segurança. Necessário também será a construção de uma articulação com as entidades representantes do CNEA no plenário do CONAMA, o que garante peso institucional ao nosso setor e posicionamento conjunto nas votações das matérias.

3. Sobre a comunicação com as organizações da Região Norte no CNEA e outros coletivos da região que acompanham a temática

A comunicação a ser realizada com os nossos pares tem de ser periódica, relatando o que está em pauta, as discussões e a tendência da correlação de forças para o assunto que está sendo tratado. Importante também que recebamos manifestação a respeito, com comentários e recomendações, além do envio de propostas de normas a serem criadas, alteradas ou suprimidas. Como também de assuntos que tenham de ser de conhecimento do CONAMA. A princípio, a maneira mais ágil e menos onerosa é via internet, basicamente por email e por acesso ao nosso site – www.sosamazonia.org.br. Para evitar falta de comunicação, as organizações que necessitam de outro meio de comunicação para serem articuladas, devem informar qual o mais adequado (via correio ou via fax) e a partir daí viabilizaremos o melhor possível. Outro contato que consideramos importante é manter informados nossos pares, ausentes do ambiente do CNEA. Nesse sentido estaremos recebendo endereços de organizações e coletivos que as organizações representadas queiram que sejam comunicadas diretamente, agregando estes à nossa lista de e-mails para os quais enviaremos os comunicados do CONAMA por nós elaborados ou aqueles emitidos pela sua direção executiva.

4. Sobre a participação das organizações representadas no mandato para atuação no CONAMA

Além de comunicar e informar sobre demandas locais, nossa representação, em ocasiões específicas, necessitará receber também outras colaborações das organizações do CNEA. Uma das maneiras pode acontecer mediante demanda oriunda das Câmaras Técnicas das quais iremos participar. Caso não identifiquemos algum profissional disponível no nosso quadro ou de parceiros vizinhos, iremos propor as organizações do CNEA da região, que apontem  alguém melhor qualificado para tal participação.

5. Quanto ao fortalecimento do CONAMA e da nossa participação

O espaço público do CONAMA é estratégico para a conservação e valorização da atuação das nossas organizações para a causa ambiental. Estarmos presentes e divulgar as temáticas amplamente, pode favorecer a construção e o crescimento de aliança para enfrentar processos como a proposta de mudança do Código Florestal. As reuniões do CONAMA e de suas Câmaras Técnicas, são os momentos em que se torna público o processo de construção das suas decisões. Na maior parte das vezes são onerosas, e realizadasem Brasília. Entendemosque a realização de reuniões regionais seriam oportunas para disseminar o papel do CONAMA e, com isso, favorecer a que seja conhecido, desmistificando a visão propagada pelos setores desenvolvimentistas não favoráveis à conservação. Pretendemos pleitear a realização de reuniões regionais.

6. Sobre as pessoas que iremos indicar para representar a SOS Amazônia e as entidades da região norte cadastradas no CNEA, no CONAMA

Indicar os nomes, profissão e currículo executivo.

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