Posts

Movimento em defesa do Fundo Amazônia #MobilizeSe #SOSFundoAmazônia

Apoiamos o manifesto da Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES) e da Associação Nacional dos Servidores do Ibama (Asibama) em defesa do Fundo Amazônia. A Amazônia precisa da nossa ajuda! Um dos principais projetos de preservação da maior floresta tropical do mundo está em risco. E você pode ajudar: acesse e divulgue o site www.emdefesadofundoamazonia.com.br; assista e compartilhe o vídeo da campanha e baixe materiais para postar nos seus stories.

LEIA CARTA MANIFESTO

Ao longo dos seus 10 anos de existência e após muito trabalho de construção, redirecionamentos e padronização, o Fundo se consolidou, perante a sociedade brasileira e seus principais interlocutores, como um dos instrumentos financeiros mais eficientes e reconhecidos, no cenário nacional e internacional, em termos de transparência, governança participativa, diversidade de beneficiários, auditorias e avaliações, e resultados e impactos concretos já alcançados.

Segundo o governo da Noruega, doador majoritário do Fundo: “O fundo Amazônia se tornou uma das melhores práticas globais de financiamento com fins de conservação e uso sustentável de florestas e estimulou parcerias semelhantes de financiamento climático em todo o mundo. (…) A Noruega está satisfeita com a robusta estrutura de governança do Fundo Amazônia e os significativos resultados que as entidades apoiadas pelo Fundo alcançaram nos últimos 10 anos.” (https://www.norway.no/pt/brasil/noruega-brasil/noticias-eventos/brasilia/noticias/declaracao-sobre-o-fundo-amazonia/).

São 103 projetos aprovados com captação de 3,4 bilhões de reais de doações destinadas a investimentos não reembolsáveis em projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável na Amazônia Legal, tendo como público-alvo comunidades tradicionais, assentamentos, povos indígenas e agricultores familiares. Resultados concretos: 162 mil pessoas beneficiadas com atividades produtivas sustentáveis, 190 unidades de conservação apoiadas, 687 missões de fiscalização ambiental efetuadas, 465 publicações científicas ou informativas produzidas, dentre outros.

Não obstante, o Fundo Amazônia vive hoje momento de incertezas com relação ao seu futuro: ataques na imprensa, inexistência de diálogo e completa falta de direcionamento estratégico, por parte da atual gestão do Ministério do Meio Ambiente, vêm, desde então, criando grande ambiente de insegurança interna e paralisia operacional, bem como preocupação por parte dos doadores, prejudicando os andamentos dos trabalhos do Fundo e colocando em risco a sua Continuidade.

Paralelamente, o recente Decreto nº 9.759, de 11/04/19 extingue em 28/06/2019 dois pilares importantes de governança do Fundo: o Comitê Orientador do Fundo Amazônia e o Comitê Técnico do Fundo Amazônia, tema esse bastante sensível e caro aos doadores e demais interlocutores do Fundo. Além desse cenário, na última semana, a equipe do Fundo Amazônia foi surpreendida pela perda de suas duas principais lideranças, pessoas reconhecidas como de alta capacidade técnica e executiva, tanto no BNDES quanto perante o público externo, com largo histórico de trabalho no Fundo. Cientes de que transições e mudanças estratégicas fazem parte do jogo, o que parece estar em pauta, porém, nesse momento é a defesa da própria existência do Fundo Amazônia.

Por outro lado, o contexto do aquecimento global, os alertas sistemáticos no aumento do desmatamento e degradação florestal na Amazônia e a grave crise fiscal que o país atravessa, tornam ainda mais urgente e relevante a defesa do Fundo nesse momento.

O Fundo Amazônia não é um projeto de governo, mas uma conquista da sociedade brasileira, fruto de negociações internacionais climáticas, cujo consenso gira em torno da construção de um modelo economicamente sustentável na Amazônia que inclua, em sua concepção, os interesses dos povos originários e tradicionais que vivem para e pela floresta em pé.

Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES)
Associação Nacional dos Servidores do Ibama (Asibama)
Rio de Janeiro, julho de 2019.

[CARTA MANIFESTO]

SOS Amazônia abre edital para contratação de consultoria para Implantação de Compliance

A Associação SOS Amazônia, entidade da Sociedade Civil sem fins lucrativos, comunica aos interessados a abertura de Edital para contratação de serviços de consultoria de pessoa jurídica para Implantação do Compliance, atualizar e aperfeiçoar os instrumentos e ferramentas de gestão, visando dar suporte para o cumprimento de normas, de maneira que os regulamentos internos mantenham princípios e ações éticos. (Projeto “Melhorar a gestão para conservar mais” – Contrato Brazil Foundation).

Propostas podem ser enviadas até o dia 20 de junho de 2019 para o e-mail [email protected]

Acesse o edital.

Modelo Documento para envio das propostas.

Relatório de Atividades 2018

A SOS Amazônia disponibiliza o relatório de atividades do ano de 2018. O objetivo do conteúdo é informar a seus parceiros, doadores, colaboradores, voluntários e visitantes sobre a missão, história, projetos e campanhas desenvolvidos, além dos balanços administrativo e financeiro da instituição.

É parte da filosofia do SOS Amazônia prestar contas à sociedade de todo seu trabalho de conservação da natureza. Acesse AQUI e fique por dentro de todas as nossas ações de 2018.

Famílias ribeirinhas e os quelônios do juruá: um caso de amor pela biodiversidade

#DiaMundialDoMeioAmbiente – Neste dia, 5 de junho, dedicado a incentivar pessoas do mundo todo a cuidar melhor do recursos naturais, nós temos a honra de homenagear os ribeirinhos que desde 2003, com apoio da SOS Amazônia, protegem voluntariamente desovas de quelônios (tartarugas, tracajás e iaçás) em praias do rio Juruá e afluentes, situadas na região do Parque Nacional da Serra do Divisor e da Reserva Extrativista Alto Juruá, duas das maiores Unidades de Conservação (UC) do estado do Acre e de grande importância, por serem áreas de alta concentração de diversidade biológica e, ambas, situadas na fronteira com o Peru.

As famílias ribeirinhas desempenham papel fundamental na proteção das praias e no monitoramento da desova, eclosão dos ovos e da soltura dos filhotes, e demonstram muito amor pela causa. As crianças acompanham os pais nessa atividade, o que as aproxima da prática de conservação dessas espécies. Eles registram o número de ninhos, o número de ovos e números de filhotes vivos e soltos nos rios. Essas informações são coletadas, registradas em ficha de campo e repassadas para a SOS Amazônia que analisa e monitora os resultados.

Por outro lado, e muito importante também, são as pessoas e empresas que, mesmo de longe, ajudam esse trabalho acontecer, fazendo doações no nosso site institucional, para que a SOS Amazônia consiga mobilizar mais famílias na proteção de quelônios, entregar kits de proteção das praias, fazer visitas técnicas a cada família, entregar os formulários de registro do nascimento de filhotes, fazer o mapeamento das praias e acompanhar o período de soltura dos filhotes no rio.

Ribeirinhos da Comunidade Carlota na soltura da Tartaruga da Amazônia – Rodrigues Alves-AC,  Foto: Andre Dib

O nosso sentimento por todos vocês é de muita gratidão!  Isso tudo é a prova de que juntos fazemos um mundo melhor. Nosso agradecimento especial também aos técnicos da SOS Amazônia e parceiros institucionais.

Todo nosso reconhecimento por esse serviço ambiental realizado por essas famílias ribeirinhas.

Eliana Castelo – Comunidade Porto Seguro, Marechal Thaumaturgo, Acre | Acervo SOS Amazônia


Aires Andriola – Comunidade Novo Horizonte,  Guajará, Amazonas | Acervo SOS Amazônia

Francisco souza – Comunidade Flora,  Marechal Thaumaturgo | Acervo SOS Amazônia


Seu Pedro – Comunidade Novo Horizonte, Porto Walter | Acervo SOS Amazônia

Francisco Afonso Nunes da Silva, (58), Comunidade Helena, mora na Resex Alto Juruá desde que nasceu. Seu Francisco se diz apaixonado pela atividade de proteger os quelônios. Ele e sua família fazem parte do projeto ‘Quelônios do Juruá: Eu Projeto’ desde seu início, em 2003.

Dona Auricélia Lima Gomes soltando Tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa) no Rio Juruá, comunidade Nova Cintra – Rodrigues Alves-AC
Foto: Andre Dib


Monitores voluntários aprendendo a fazer o manejo dos ninhos (Acervo SOS Amazônia)

E você, conte pra gente o que faz para ajudar o planeta. Ou envolva-se agora mesmo numa causa. Há diversas maneiras de você se engajar:

1 – Dedicando tempo e trabalho em uma das nossas campanhas permanentes: proteção da desova de tracajás no rio Juruá e SOS Reciclagem realizando educação ambiental junto a população em Rio Branco (Seja Voluntário)

2 – Dedicando tempo e trabalho para captarmos recursos a serem aplicados nas campanhas e projetos (Fale Conosco);

3 – Doando recursos para serem aplicados nas campanhas e projetos (Doe agora)

4 – Tornando-se associado da SOS Amazônia, com a contribuição mínima de 25 reais mensal (Associe-se)

Você pode nos apoiar também a mobilizar mais mensageiros da floresta!

Ajude a divulgar e participe dos nossos canais de comunicação: f/sos.amazonia  | Twitter/sosamazonia | Canal SOS Amazônia no You Tube | Siga-nos no Instagram/sosamazonia

Saiba mais!

Sobre ignorar quem foi Chico Mendes

Com relação ao comentário do ministro do Meio Ambiente, senhor Ricardo Sales, no programa roda viva da TV Cultura no último dia 11/02, quando ele diz que não há diferença conhecer ou não Chico Mendes, penso que podemos ter algumas linhas de entendimento.

Uma delas trata-se de uma opção ideológica, não concordar com a história de pessoas e seus atos, que são diferentes das suas ideologias. A outra visão é de quem ignora a história, sabe dos fatos e pouco se importa com o que acontece no país. Outra é por querer criar um ambiente de intolerância e ser repercutido pelos milhares de internautas que dão ‘likes’ positivos a tudo que vem do governo federal, nas mídias ‘fast food’ e sem DNA que dominaram a comunicação nos últimos cinco anos.

Optando por entender a atitude do senhor Ministro como uma opção ideológica, creio que ele agiu naturalmente. Como o atual governo federal se posiciona, conservador, essa ideologia defende a tese de que Chico Mendes não representa nada positivo, a exemplo da irmã  Dorothy Stang, pois fazia ativismo para impedir os investidores de crescerem economicamente.  Ou melhor, por essa visão, a defesa de direitos dos seringueiros pela terra que sempre trabalharam é algo que deve ser ignorado, pois foi contrária a política de integrar para não integrar,  promovida pelo governo federal nas décadas de 1970 e 1980, estabelecida pelo governo militar, da qual hoje o senhor ministro está  aliado aos contemporâneos daquela época.  Seguindo por esse entendimento, cabe também refletir sobre a origem dos apoios a opção ideológica adotada no país também naquela época. Os  americanos dos EUA apoiaram o governo  brasileiro na década de 60, 70 e 80 contra o comunismo, viabilizando a implantação das grandes infraestruturas no país, por outro lado foram também os americanos que apoiaram a manifestação do Chico Mendes na reunião do Banco Mundial em Nova York em 1985, quando ele denunciou a devastação dos povos indígenas, dos extrativistas e das florestas na Amazônia,  devido ao dinheiro que os acionistas estavam emprestando para se abrir e pavimentar a rodovia BR 364.

Entendo  que o ministro perdeu uma grande oportunidade de demonstrar o conhecimento eclético que o cargo exige e a humildade oportuna e necessária para reconhecer que o povo brasileiro tem muitas origens e cabe sensatez para podermos conduzir um país democrático. Enquanto não houver ditadura e a nossa constituição existir, cabe a ele, um  servidor público, no papel que ocupa, se manifestar com respeito e conhecimento, mesmo que ideologicamente ele tenha opinião contrária. No mínimo ele poderia ter expressado qual é a versão que ele conhece do Chico. Ou será que de fato ele não conhece?

Por fim, essa breve nota, tem como objetivo principal, lembrar Chico Mendes como acreano, pela importante contribuição à defesa dos direitos e interesses dos extrativistas do Acre e da Amazônia,  pela inesquecível contribuição na defesa da floresta Amazônica, e dentre tantas outras iniciativas que ele teve,  por ser um dos fundadores da SOS Amazônia. Portanto, ao Chico, todo nosso respeito e eterna admiração.

Miguel Scarcello

Secretário geral da SOS Amazônia

Rio Branco – Acre,  12 de fevereiro de 2019

Oficina de Negócios Comunitários Sustentáveis recebeu associações e cooperativas de Rondônia, Acre e Amazonas

A terceira Oficina de Negócios Comunitários Sustentáveis do Desafio Conexsus foi realizada nos dias 21 e 22 de agosto em Porto Velho (RO), na Kanindé Associação de Defesa Etnoambiental, que apoiou o evento e auxiliou também na mobilização das organizações participantes, em especial etnias indígenas.

Estiveram presentes 22 associações e cooperativas que atuam com extrativismo sustentável e agricultura familiar, vindas dos estados de Rondônia, Acre e do sul do Amazonas. Conhecer mais a fundo os negócios e identificar os gargalos e desafios comuns foram propósitos atingidos durante a atividade.

“Não existe receita de bolo e as oficinas são um espaço aberto de debate sobre os caminhos possíveis a serem trilhados” – Carina Pimenta, diretora da Conexsus.

“Queremos apoiar o desenvolvimento das associações e cooperativas em negócios comunitários mais sustentáveis, tanto do ponto de vista econômico quanto da contribuição socioambiental. Não existe receita de bolo e as oficinas são um espaço aberto de debate sobre os caminhos a serem trilhados, de acordo com o contexto e características de cada organização”, sintetiza a diretora de operações da Conexsus, Carina Pimenta.

Para a coordenadora do Desafio Conexsus, Monika Röper, um dos destaques foi a diversidade dos participantes. “Algumas organizações já têm décadas de experiência, outras são mais recentes e a oficina mostrou o quanto elas podem aprender umas com as outras e como a discussão sobre os desafios da sustentabilidade pode promover o crescimento conjunto”, explica.

O integrante da equipe da Conexsus responsável pela oficina em Porto Velho, Junior Fragoso, observa que estiveram presentes organizações que atuam em cadeias extrativistas da castanha, de óleos vegetais e da borracha, na cadeia de pesca artesanal, de manejo florestal sustentável, de agricultura familiar (com produtos como banana, mandioca e farinhas) e que atuam com artesanato.  “Foi muito enriquecedor no sentido de integrar as organizações, possibilitou que interagissem dentro de uma ótica de rede, que é um dos objetivos da Conexsus, em uma lógica de promoção dos negócios no Brasil inteiro. Os participantes se mostraram dispostos e animados para continuar essa relação”, completa.

Conhecendo os desafios

A busca de caminhos para que os recursos financeiros de diferentes naturezas possam chegar às organizações, de acordo com o perfil e as necessidades de cada uma, é um ponto de destaque. “O que complica muitas vezes é a burocracia. Precisamos de capital de giro e de conexões que nos levem a entidades que possibilitem acesso, isso vai nos ajudar a crescer e foi justamente essa reflexão que a Conexsus trouxe para nós com a oficina”, diz José Antônio da Conceição Camilo, integrante da Cooperativa Agroextrativista do Mapiá e Médio Purus (Cooperar). A Cooperativa atua com o processamento do cacau nativo e com a extração de óleos. Busca organizar-se tanto na produção do fruto, quanto na certificação e comercialização, para alcançar mercados internacionais no futuro.

“Precisamos de capital de giro e de conexões que nos levem a entidades que possibilitem acesso, isso vai nos ajudar a crescer e foi justamente essa reflexão que a Conexsus trouxe para nós com a oficina” – José Camilo, da COOPERAR.

A Cooperativa de Produtores de Polpa de Frutas Nativas do Município de Mâncio Lima (Coopfrutos) também trabalha com extração e fabricação de óleos vegetais, como os de buriti, açaí e patoá. A partir deles, são produzidos sabonetes vegetais, sabão líquido, em barra e repelentes contra mosquitos. Os produtos são inspecionados e comercializados nos mercados estadual e nacional.

De acordo com a presidente da cooperativa, Elines Ferreira de Araújo, conhecer empreendimentos semelhantes na mesma região é essencial para alcançar mercados maiores, como o mercado internacional, que chega ao Norte com demandas em grande escala, mas raramente encontra um negócio que, sozinho, consiga supri-las. “Foi muito bom saber quem são as organizações ao nosso redor. Nos unir e fazer parcerias vai facilitar bastante para conseguir o que o mercado quer da gente”, explica.

Elines também destaca o autoconhecimento gerado pela experiência, que vem com a análise dos próprios desafios e a percepção do estágio de desenvolvimento da cooperativa, além da importância de observar situações pelas quais os outros negócios passaram e o compartilhamento de experiências entre eles. “Estamos passando pelo processo de certificação, conversar com organizações que já passaram por isso foi muito bom”, complementa.

Parcerias essenciais

Com a proposta de se desenvolver em rede e de fomentar um ecossistema de negócios sustentáveis, o Desafio Conexsus conta com um processo de cocriação que se torna mais evidente durante as oficinas. “Ao partilharem com os participantes seus conhecimentos e suas redes institucionais, os parceiros do Desafio estão trazendo contribuições fundamentais. Além disso, os resultados que tivermos no mapeamento só foram possíveis, em um curtíssimo período de tempo, devido a essas parcerias”, destaca a diretora da Conexsus.

No caso deste evento, participaram das atividades, bem como da mobilização dos participantes, organizações que atuam na Amazônia, em contato principalmente com as cadeias da sociobiodiversidade. O Pacto das Águas foi um dos parceiros cocriadores participantes. O coordenador de articulação interinstitucional da organização, Plácido Costa, avalia que a oficina é um momento de abertura de horizontes para as cooperativas e associações. “É importante que eles vejam que negócios parecidos com o deles, de base comunitária, estão conseguindo acessar mercados e fazer avanços, serve como incentivo propiciar essas conexões.”

O Pacto das Águas atua na construção de alternativas de geração de renda mais sustentáveis e na gestão ambiental em Terras Indígenas e Reservas Extrativistas. Tem como principal estratégia a estruturação das cadeias de produtos da sociobiodiversidade, em especial cadeias estruturantes, como a da castanha. Durante a oficina, Plácido apresentou informações sobre os arranjos produtivos o estimulou os participantes a pensarem em novas possibilidades de acesso a recursos, por meio de mecanismos diferenciados.

Um exemplo é o da Associação Zavidjaj Djiguhr (Assiza), da etnia indígena Gavião, que atua principalmente na cadeia da castanha e, a partir dela, vem estruturando outras cadeias, como a da banana e da farinha. “Cerca de 500 de seus 750 membros fazem a coleta da castanha e vendem hoje a uma empresa. Eles percebem que precisam agora se envolver mais com os elos da cadeia e em arranjos que os favoreçam mais, como atuar em parceria com cooperativas”, explica Fragoso.

O coordenador de projetos da SOS Amazônia, Adair Duarte, também participou da oficina. A instituição é parceira cocriadora do Desafio Conexsus e tem como missão promover a conservação da biodiversidade e o crescimento da consciência ambiental na Amazônia, com atuação no Acre e no Amazonas. Adair destaca as metodologias utilizadas, que facilitam a compreensão dos conteúdos por todos os participantes.

“A soma de esforços poderá minimizar os gargalos e dificuldades dessas organizações. Por isso a busca da evolução dos negócios e de caminhos durante a oficina foi muito importante”, comenta. Adair avalia como principal desafio a estruturação de capital de giro para fortalecer o acesso a mercados, a fim de manter um fluxo mais constante nos negócios. O parceiro também falou durante a oficina um pouco sobre as cadeias de produtos com as quais atua, de cacau, borracha e óleos.

Aprendizados e fortalecimento regional

Dentre os participantes, o Projeto Reca (Reflorestamento Econômico Consorciado Adensado), que fica no distrito rural de Nova Califórnia, foi convidado a fazer uma “fala inspiradora” para os demais. Os produtores associados ao projeto cultivam frutos amazônicos em sistemas agroflorestais (SAFs) e realizam também o beneficiamento dos produtos, com o objetivo de reduzir o desmatamento na região. A combinação do manejo florestal e do extrativismo sustentáveis resulta em um negócio com responsabilidade social e ambiental. O próximo passo que o Reca busca agora é estruturar um fundo rotativo solidário.

Em outro momento inspirador, a Operação Amazônia Nativa (OPAN), que atua junto a organizações indígenas no Purus, trouxe o exemplo de um sistema de repartição de recursos do faturamento gerado pelo manejo do pirarucu. Um exercício realizado na sequência revelou as expectativas das entidades participantes em relação à busca por soluções financeiras. “As organizações foram divididas de acordo com a forma como acessam recursos hoje e a maior parte depende de doações. Depois, quando perguntadas sobre o que almejam em cinco anos, a maioria demonstrou querer estruturar fundos com recursos próprios”, relata a coordenadora do Desafio, Monika Röper.

Camilo, da Cooperar, comemora pelos benefícios que iniciativas como essa trazem para a região onde as cadeias produtivas estão inseridas. “A oficina deu um ânimo para nós, que vamos repassar a todos da cooperativa. Vi organizações que desempenham algo para o bem da comunidade ribeirinha e do planeta, isso anima os produtores a cuidar da floresta, a não desmatar”, relata.

Renata da Silva Pereira, da Cooperativa de Produtores Rurais Vale do Guaporé de Seringueiras (COOPERVARGS), conta que só conhecia uma das outras 20 organizações que participaram do evento. “Conhecer a região e se entrosar com estas outras entidades vai nos ajudar a trabalhar melhor”, anseia. A COOPERVARGS trabalha com a comercialização do Urucum e com a industrialização e comercialização da castanha-do-brasil.

Desafio Conexsus 2018

A oficina faz parte de um ciclo de oficinas que teve início em junho, em Belém (PA), e deve ser replicada em mais 11 cidades até o final de setembro, em diversas regiões do Brasil. Além disso, serão realizadas visitas técnicas a algumas organizações, atividades que devem abranger cerca de 300 participantes.

Os mais de mil negócios cadastrados no Desafio compõem o Mapa e o Panorama de Negócios Comunitários Sustentáveis no Brasil, com consulta online e aberta ao público pelo site www.desafioconexsus.org. O cadastro permanece aberto para organizações interessadas no Desafio, que poderão participar de oportunidades futuras, bem como integrar a rede em formação.

Uma das expectativas é que estes empreendimentos, os parceiros cocriadores da iniciativa e outras organizações que compõem o ecossistema de negócios comunitários sustentáveis tornem-se uma rede ativa de fomento ao desenvolvimento sustentável, com a possibilidade de atrair e criar outras oportunidades além das já previstas no Desafio Conexsus 2018.

Após a realização das oficinas, 70 organizações serão convidadas a participar do Ciclo de Desenvolvimento de Negócios Comunitários Sustentáveis, que conta com uma jornada de aceleração, oficinas de modelagem de negócios, laboratório de soluções de acesso à comercialização e mercados e laboratório de crédito e soluções financeiras.

Participantes e parceiros

Estiveram presentes na oficina em Porto Velho a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Kanindé Associação de Defesa Etnoambiental, Operação Amazônia Nativa (OPAN), Pacto das Águas, SOS Amazônia e União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e a Entrenós Planejamento Estratégico, que realizou o planejamento e a mediação da oficina.

Participaram as organizações comunitárias:

AGUAPÉ- Associação dos Seringueiros do Vale do Guaporé

AMARI – Associação dos Moradores Agroextrativistas da Resex Ituxi

APITC – Associação dos Produtores Indígenas da Terra Caititu

Apiz – Associação do Povo Indígena do Zoró

APIWTXA – Associação Ashaninka do Rio Amônia

APREA – Associação dos Produtores e Produtoras Rurais Extrativistas da Resex Arapixi

ASAEX- Associação dos Seringueiros Agroextrativista do Baixo Rio Ouro Preto

ASAREAJ – Associação dos Seringueiros e Agricultores da Reserva Extrativista do Alto Juruá

ASSC – Associação de Seringueiros da Resex Cazumba Iracema

Associação Indígena Doá Txatô

Associação Indígena Jupaú

Assiza – Associação Zavidjaj Djiguhr

COOPABRAS – Cooperativa Agropecuária e Industrial de Nova Brasilândia D’Oeste

COOPEL – Cooperativa dos Agricultores e Pecuaristas da Regional do Baixo Acre

COOPER RECA – Cooperativa Agropecuária e Floresta do Projeto RECA

COOPERAR – Cooperativa Agroextrativista do Mapiá e Médio Purus

COOPERFLORESTA – Cooperativa dos Produtores Florestais Comunitários

COOPFRUTOS – Cooperativa de Produtores de Polpa de Frutas Nativas do Município de Mâncio Lima

COOPMAS – Cooperativa Mista do Produtores Agroextrativista do Sardinha

ASPACS – Associação dos Produtores Agroextrativistas da Colônia do Sardinha

COOPERVAGS – Cooperativa de Produtores Rurais Vale do Guaporé de Seringueiras

Extrativistas da Resex do Lago Cuniã

Coopercacoal – Cooperativa Agropecuária de Produtores e Agricultores Familiares de Cacoal

São parceiros estratégicos da Conexsus: Good Energies Foundation, Grupo Pão de Açúcar, por meio do Instituto GPA, IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas e Moore Foundation, Fundo Amazônia, Fundo Vale, Fundação Certi, GIZ /Cooperação Alemã para o desenvolvimento sustentável, Climate and Land Use Alliance (CLUA) e União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes).

Que acordo foi esse?

Em carta pública, cerca de 50 entidades contestam acordo anunciado por Rodrigo Maia sobre licenciamento ambiental

O Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, tem anunciado um acordo entre ambientalistas e representantes do agronegócio sobre o projeto de lei do licenciamento ambiental – o que garantiria, segundo ele, que a matéria já seguisse para votação em plenário. Em carta pública, cerca de 50 organizações da sociedade civil contestam o anúncio de Maia e declaram que não há acordo algum.

“O propagado (e fictício) acordo apenas presta-se a criar um falso ambiente de entendimentos, que resultará no desmonte da política de licenciamento brasileiro pelo Congresso, exatamente no momento em que o país assiste perplexo ao vazamento tóxico de rejeitos da empresa Hydro Alunorte, em Barcarena, no Pará”, declaram na carta.

Para as entidades, o PL proposto “deixa o meio ambiente vulnerável ao recomendar a dispensa de licenciamento para atividades agropecuárias a qualquer título e independentemente de seu impacto; ao criar o licenciamento autodeclaratório e flexibilizar as exigências ambientais; ao deixar inteiramente na mão de Estados e municípios a decisão sobre o grau de rigor da licença ambiental — que pode ser nenhum se prefeitos e governadores assim entenderem; e ao retirar a obrigatoriedade da consulta a populações potencialmente atingidas — uma clara violação aos direitos de povos indígenas e de comunidades locais, além de representar ameaças a áreas protegidas.”

Confira a carta:

Que acordo foi esse?

Recebemos com grande perplexidade o anúncio feito pelo Senhor Presidente da Câmara
dos Deputados, Rodrigo Maia, de que o Projeto de Lei que trata do licenciamento ambiental no Brasil (PL 3.729/2004) já teria acordo entre ambientalistas e representantes do
agronegócio para ser votado e que as resistências dos ambientalistas em relação ao projeto
haviam diminuído. NÃO RECONHECEMOS ACORDO ALGUM!

Até o presente momento, o texto do PL proposto pela bancada ruralista e outros setores
que desejam mudar as regras de licenciamento ambiental do país deixa o meio ambiente
vulnerável ao recomendar a dispensa de licenciamento para atividades agropecuárias a
qualquer título e independentemente de seu impacto; ao criar o licenciamento
autodeclaratório e flexibilizar as exigências ambientais; ao deixar inteiramente na mão de
Estados e municípios a decisão sobre o grau de rigor da licença ambiental — que pode ser
nenhum se prefeitos e governadores assim entenderem; e ao retirar a obrigatoriedade da
consulta a populações potencialmente atingidas — uma clara violação aos direitos de povos
indígenas e de comunidades locais, além de representar ameaças a áreas protegidas.

O propagado (e fictício) acordo apenas presta-se a criar um falso ambiente de
entendimentos, que resultará no desmonte da política de licenciamento brasileiro pelo
Congresso, exatamente no momento em que o país assiste perplexo ao vazamento tóxico
de rejeitos da empresa Hydro Alunorte, em Barcarena, no Pará. Caso aprovada a proposta
na forma como se encontra, esta e outras tragédias, como o rompimento da barragem em
Mariana, em Minas, ficariam mais propensas a ocorrer, atingindo de forma ainda mais brutal as populações locais.

Ao repassar aos Estados a possibilidade de fazerem suas próprias regras de licenciamento,
o projeto ainda induz o país a uma verdadeira guerra fiscal ambiental, com entes federativos afrouxando regras para atrair empreendimentos. Tal medida, inconstitucional, traria reflexos negativos no ambiente de investimentos e nos custos de crédito. Em vez de produzir a almejada segurança jurídica, o texto transforma todo empreendedor num alvo potencial de ação na Justiça. Vale lembrar que o Ministério Público Federal já se manifestou publicamente contrário a esse PL.

Em setembro do ano passado, ao receber uma comitiva de artistas, indígenas e
ambientalistas, Rodrigo Maia garantiu que o licenciamento só seria colocado em pauta após
debate e acordo em relação ao tema, o que ainda não ocorreu.

Apesar da evidente complexidade e relevância do tema, o deputado Mauro Pereira, relator
do polêmico substitutivo ao projeto de licenciamento, tem se negado a promover e participar de debates públicos para a melhoria do texto, o que resulta na atual situação de completa polarização e falta de consenso sobre a referida proposição. A falta de diálogo ignora pedidos expressos de diversos setores, como Ministério Público Federal, Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência, organizações da sociedade civil, associações de
servidores de órgãos ambientais e associações de municípios. Consideramos inaceitável
que, após tantos apelos, o importante projeto de lei em questão, que versa sobre o
patrimônio de toda a sociedade brasileira, seja votado no plenário da Câmara dos
Deputados sem a realização de quaisquer debates públicos.

Exigimos que os órgãos técnicos, a comunidade científica, as comissões ambientais, as
populações atingidas e a sociedade em geral sejam ouvidos. Esperamos que o deputado
Rodrigo Maia seja o mediador de um real entendimento acerca das mudanças nas regras
do licenciamento ambiental no Brasil e não permita que, sob a premissa de um
entendimento desejado, mas infelizmente ainda inexistente, seja votado um texto em que o
interesse econômico imediato de uma minoria — como a bancada ruralista — novamente
prevaleça sobre os de todo o país.

Assinam:
ABRAMPA – Associação Brasileira dos do Ministério Público de Meio Ambiente
Amigos da Terra/Amazônia Brasileira
APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Apremavi – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida
ARTIGO 19
ASCEMA Nacional – Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em
Meio Ambiente e do PECMA
ASIBAMA/DF – Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e
do PECMA
BVRio
CEDAC – Centro de Ação Comunitária
CI – Conservação Internacional Brasil
CONECTAS Direitos Humanos
FAOR – Fórum da Amazônia Oriental
FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
FBDS – Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável
Fundación Avina
Greenpeace Brasil
GT Infraestrutura
IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
ICV – Instituto Centro de Vida
IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
IDESAM – Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia
IDPV – Instituto o Direito por um Planeta Verde –
IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil
Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
Imaflora – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola
INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos
Iniciativa Verde
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
International Rivers – Brasil
ISA – Instituto Socioambiental
Marcha Mundial do Clima
Ministério Público Federal – Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC
Ministério Público Federal – 4.ª Câmara de Coordenação e Revisão sobre Meio Ambiente e
Patrimônio Cultural
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
Observatório do Clima
OPAN – Operação Amazônia Nativa
PSA – Projeto Saúde e Alegria
RCA – Rede de Cooperação Amazônica
Rede ODS Brasil
Slow Food Brasil
SOS AMAZÔNIA
SOS Mata Atlântica
SPVS – Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental
Uma Gota No Oceano
WWF – Brasil

Carta em PDF

SOS Amazônia presente no Lush Summit 2018

Evento promove o debate sobre assuntos como mudanças climáticas, proteção de florestas, direitos animais, caça ilegal, igualdade de gênero e direitos indígenas.

Nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2018 acontece em Londres, o Lush Summit – edição 2018 – um espaço aberto para debates e ativismo, com a participação de ativistas e organizações do mundo todo. Esta é a segunda edição do evento.

Realizada pela Lush Fresh Handmade Cosmetics, a iniciativa aborda temas sobre direitos humanos, direitos dos animais e proteção ao ambiente, com a exploração de assuntos como mudanças climáticas, proteção de florestas, caça ilegal, igualdade de gênero e direitos indígenas.

A SOS Amazônia, representada pelo seu secretário geral, Miguel Scarcello e pela coordenadora administrativa de projetos, Gabriela Souza, é uma das organizações participantes.

Como organização convidada, a instituição tem a oportunidade de debater as estratégias utilizadas para a conservação da floresta amazônica, problemas enfrentados e como conectar as pessoas para ter um olhar mais preocupado com a Amazônia.

“O Lush Summit é um convite para a mudança, de incentivar as pessoas a enxergarem o mundo de um jeito diferente e especial, onde fazer sua parte tem grande importância para o planeta. O  evento tem a presença de muitos jovens, é um momento de conscientização, para que tenham mais clareza do baixo impacto que os produtos causam, do respeito social que a Lush tem. Somos muito gratos à Lush pela oportunidade de participarmos dessa iniciativa tão especial, e o que SOS Amazônia deseja é isso, que as ações das pessoas por mundo melhor sejam mais frequentes”, destaca Miguel.

Ajude o Museu Goeldi e unidades de pesquisas vinculadas #MobilizeSe

Pela garantia de repasse de verbas públicas para manutenção do Museu Goeldi e unidades de pesquisa vinculadas.

Nós  da SOS Amazônia, membro da Aliança pela Restauração na Amazônia, somos contra o fechamento do Museu Paraense Emilio Goeldi. Espaço importante para a ciência e para a conservação da natureza. Assine a petição de apoio: http://bit.ly/2gDcvQy
Compartilhe!  #sosmuseugoeldi #todopelomuseu #sosamazonia

Entrevista sobre a extinção da Renca

Ouça a entrevista de Miguel Scarcello, secretário geral da SOS Amazônia, cedida à rádio Guaiba, sobre a Renca. #sosamazonia

“De volta à tona, o governo federal vem fazendo as coisas de maneira atabalhoada, sem planejamento ou sem combinar com os atores locais, que são os mais importantes. (…) As pessoas não são comunicadas nem são consultadas. (…)

A gente percebe que parte da população está sensibilizada para isso, há preocupação em proteger a floresta, em entender essa realidade. E isso é muito importante porque pode se tornar um marco de mudança para se cobrar um entendimento da região amazônica”.

Portfolio Items