Políticas Públicas

Políticas Públicas

Em Políticas Públicas é priorizado o trabalho representativo. A SOS Amazônia atua em três campos:

1. Conselhos – Participa dos conselhos nacional, estadual e municipal de meio ambiente, com o objetivo de regulamentar e aperfeiçoar a legislação ambiental;

2. Comitê de Gestão e Acompanhamento de Projetos – monitora e acompanha programas para conservação;

3. Coletivos de Mobilização Social –  atua na defesa de causas ambientais de interesse público.

Apresentamos os Fóruns em que atuamos:

CONSELHOS

  • Conselho Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (CEMACT)

O CEMACT existe com a finalidade de ser uma das instâncias de gestão do Sistema Estadual de Meio Ambiente. Dentre as suas várias competências, destaca-se aquela que estabelece “ Formular, aprovar, supervisionar e avaliar políticas nas áreas de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, estabelecendo as diretrizes,normas e medidas necessárias ao desenvolvimento sustentável do Estado”.

  • Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA)

O COMDEMA tem a finalidade principal de unir os esforços entre a sociedade organizada e o Poder Público na defesa conjunta do Patrimônio Ambiental Municipal. Essa união fortalece os mecanismos de decisão quando do estabelecimento das diretrizes para a instituição de uma Política Municipal de Meio Ambiente.

  • Parque Estadual Chandless

Este Conselho foi criado em 2009 com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação das atividades para consolidação e pleno funcionamento do Parque. Fazem parte 16 instituições sendo 12 delas governamentais. Das quatro não governamentais uma delas é a SOS Amazônia.

  • Parque Nacional da Serra do Divisor

O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor – CCPNSD, foi criado em 2002 e tem como função colaborar com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio na gestão do Parque. Fazem parte deste conselho 33 instituições, dentre elas a SOS Amazônia como um dos representantes da sociedade civil.

COMITÊ DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

  • Programa Áreas Protegidas (ARPA)

O ARPA  é um programa do Governo Federal para expandir, consolidar e manter uma parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) no Bioma Amazônia, protegendo pelo menos 50 milhões de hectares e promovendo o desenvolvimento sustentável da região. O ARPA é implementado por uma parceria entre o MMA, o Ibama, governos estaduais e municipais da Amazônia, o Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), o Banco Mundial, o KfW (banco de cooperação do governo da Alemanha), a GTZ (agência de cooperação da Alemanha),o WWF Brasil, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), e organizações da sociedade civil.

COLETIVOS DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL

  • Observatório do Clima

O Observatório do Clima é uma rede que reúne entidades da sociedade civil com o objetivo de discutir a questão das mudanças climáticas no contexto brasileiro. O OC promove encontros com especialistas na área, além de articular os atores sociais para que o governo brasileiro assuma compromissos e crie políticas públicas efetivas em favor da mitigação e da adaptação do Brasil em relação à mudança do clima.

  • Grupo de Trabalho Amazônico (GTA)

A Rede GTA é formada por 20 coletivos regionais em nove estados brasileiros que ocupam mais da metade do tamanho do país, envolvendo mais de 600 entidades representativas de agricultores, seringueiros, indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, pescadores, ribeirinhos e entidades ambientalistas, de assessoria técnica, de comunicação comunitária e de direitos humanos.

Com um grande número de projetos e mobilizações gerando novas políticas e atitudes ao lado de seus parceiros e outros fóruns socioambientais, a rede mostra que os maiores guardiões da biodiversidade e do futuro estão nas comunidades das matas, nos litorais, nos rios, nas florestas e demais remanescentes naturais.