Prazo prorrogado – elaboração de material gráfico e audiovisual

A Associação SOS Amazônia, entidade da Sociedade Civil sem fins lucrativos, comunica aos interessados que foi prorrogado o prazo para contratação de serviços de pessoa jurídica para produção de material gráfico e audiovisual, visando destacar os produtos florestais não madeireiros apoiados pelo projeto Valores da Amazônia, para exposição em feiras internacionais (Contrato Fundo Amazônia 15.2.0019.1).

Propostas podem ser enviadas até o dia 15 de janeiro de 2018 para o e-mail [email protected]

Adendo TDR 13

Acesse o edital.

Modelo Documento para envio das propostas.

SOS Amazônia recebe selo ONG Transparente

A SOS Amazônia recebe mais uma certificação. Dessa vez o reconhecimento está relacionado a transparência de informações encontradas no site da instituição.

Com 10 critérios levantados pelo instituto Doar, o selo ONG TRANSPARENTE considera os conteúdos da web fáceis de serem encontrados, com informações claras que auxiliam e encorajam o ato de doar.

Os processos de avaliação são:

  • Página de Facebook
  • Página de Contato
  • Página de Doação
  • Missão
  • Projetos e Ações
  • Área Geográfica
  • Estatuto
  • Diretoria e Conselho
  • Relatório Anuais
  • Demostrações Contábeis

“Por meio dos projetos e ações, a SOS Amazônia procura sempre integrar um diálogo formal e direto com seus parceiros. E essa conquista mostra que nossos esforços e empenho pelas causas ambientais valem a pena, estamos no caminho certo em defesa da Amazônia”, destaca Miguel Scarcello, secretário geral da SOS Amazônia.

Acompanhe a matéria completa do instituto Doar aqui.

Por Deylon Félix

 

Governo Temer revoga decreto sobre extinção da Renca

O presidente Michel Temer publicou nesta terça-feira, 26, no Diário Oficial da União, um decreto revogando a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), situada entre os Estados do Pará e Amapá.

O acordo anterior previa a abertura da área com mais de 4 milhões de hectares, permitindo a exploração por empresas de mineração. Causando uma repercussão negativa graças a reação de Organizações não-governamentais, ambientalistas, artistas e até em mídias internacionais.

A anulação foi confirmada pelo Ministério de Minas e Energia, que defende que o governo retornará o debate em torno do assunto mais a frente, e ocorrerá “da forma mais democrática possível”.

Com a revogação, continua a valer as regras que vigoram desde 1984, que proíbe o investimento privado na área de mineração.

Que  a mobilização pelas causas ambientais continue avançando. #SOSAmazônia #TodosPelaAmazônia

Mundo vive 6ª extinção em massa de animais – situação é pior do que parece

Estudo alerta que planeta atravessa uma aniquilação biológica de suas espécies animais, o que lança perspectiva sombria sobre o futuro da vida, inclusive humana. Um terço das espécies vive declínio populacional.

O mundo está passando por uma “aniquilação biológica” de suas espécies animais, num fenômeno que já pode ser considerado uma sexta extinção em massa e que é mais grave do que parece, aponta um estudo divulgado nessa segunda-feira (10).

Segundo o estudo publicado na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS), há uma tendência de investidas cada vez maiores contra a biodiversidade do planeta, resultando numa perspectiva “sombria sobre o futuro da vida, inclusive humana”. O motivo, diz o estudo: “problemas ambientais globais causados pelo homem”.

“Nas últimas décadas, a perda de habitat, a superexploração de recursos, os organismos invasivos, a poluição, o uso de toxinas e, mais recentemente, as mudanças climáticas, bem como as interações entre esses fatores, levaram ao declínio catastrófico nos números e nos tamanhos das populações de espécies de vertebrados tanto comuns como raros”, afirmam os pesquisadores.

Para a pesquisa, uma das mais completas já feitas sobre o tema, cientistas da Universidade de Stanford e da Universidade Nacional Autônoma do México utilizaram uma mostra de 27,6 mil vertebrados terrestres e uma análise detalhada de 177 espécies de mamíferos que sofreram declínio populacional entre 1900 e 2015.

Os pesquisadores observaram que as populações de vertebrados sofreram grandes perdas, inclusive entre as espécies que despertam pouca preocupação. Cerca de um terço (8.851) das espécies analisadas – o que representa quase metade das espécies de vertebrados conhecidas – apresentou declínio populacional e diminuição em termos de distribuição geográfica, mesmo aquelas que atualmente não são consideradas como sob risco de extinção.

Seca no Paraguai: pesquisadores observaram que as populações de vertebrados sofreram grandes perdas

Já entre os 177 mamíferos estudados, todos perderam 30% ou mais em distribuição geográfica, com mais de 40% registrando um declínio populacional severo, com encolhimento superior a 80%.

“Diversas espécies de mamíferos que estavam relativamente seguras há uma ou duas décadas estão agora em perigo”, dizem os pesquisadores.

Como exemplos de quedas representativas na população, eles citaram guepardos, orangotangos, leões, pangolins e girafas.

Última extinção em massa foi há 66 milhões de anos

Nos últimos 500 milhões de anos de existência da Terra, houve cinco “extinções em massa” que levaram ao desaparecimento de 75% das espécies.

O último episódio aconteceu cerca de 66 milhões de anos atrás, quando 76% de todas as espécies foram perdidas, incluindo os dinossauros, devido à atividade vulcânica, alterações climáticas e impacto de asteroides.

Os cientistas ressaltaram ainda que o foco na extinção de espécies leva a “uma falsa impressão de que o habitat da Terra não está ameaçado, e sim apenas lentamente entrando em um episódio de grande perda de biodiversidade”. “Essa visão negligencia as tendências atuais de declínios e extinções da população”, afirma o estudo.

“A aniquilação biológica resultante obviamente terá graves consequências ecológicas, econômicas e sociais”. “A humanidade acabará por pagar um preço muito alto pela diminuição do único conjunto de vida que conhecemos no universo”, alertam os cientistas.

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Projeto Saúde das Florestas realiza oficina na Reserva Extrativista Chico Mendes

A SOS Amazônia e a Universidade Federal do Acre (UFAC), realizou no último dia 29 de julho na Reserva Extrativista Chico Mendes, Escola União, situada em Xapuri, Acre, a “Oficina Saúde das Florestas – Os comunitários como multiplicadores do conhecimento”.

Com o objetivo de sensibilizar, compartilhar e ampliar os conhecimentos sobre suas florestas, foram desenvolvidas atividades definidas pelos próprios comunitários relativas a problemas enfrentados pela população local.

 “Esta oficina abordou temáticas extremamente relevantes para a comunidade, e trouxe inovação para os jovens atuantes da reserva serem multiplicadores do conhecimento”, diz Fiama Lima, articuladora comunitária do Projeto Saúde das Florestas.

Durante a oficina foram realizados trabalhos em grupo e discussões abertas. Os participantes foram incentivados a fazer contribuições quanto a sua percepção diante de temas relacionados às mudanças ocorridas dentro da Resex nos últimos anos. Assuntos como mudanças climáticas, mau uso do solo, desmatamento, alagações, defaunação, aumento na temperatura e desequilíbrios ambientais foram alguns dos principais problemas citados.

Além disso, os participantes puderam conhecer e compreender ferramentas utilizadas no monitoramento das espécies vegetais, com a finalidade de analisar o estado em que estas se encontram.

De acordo com Raimundo Mendes, um dos moradores mais conhecidos da Reserva Extrativista Chico Mendes – Xapuri, é muito importante que projetos voltados para o cuidado com a floresta existam, a fim de mitigar o avanço negativo de degradações que estão ocorrendo.

Sr. Raimundo Mendes

“Quero dizer que é uma satisfação parabenizar estas iniciativas, pois nos mostra que há uma preocupação muito grande com a Reserva Extrativista. E precisamos que este trabalho seja contínuo dentro da Resex ou o seu futuro será incerto. Somos poucos moradores aqui, mas já assimilamos bem o que foi trabalhado e isto é um ponto positivo” afirma Raimundo Mendes.

A oficina trouxe explicações valiosas para que os comunitários enxerguem a floresta como um organismo vivo, e que necessita de cuidados e atenção por parte daqueles que também dependem dela.


Sobre o Projeto

O Projeto Saúde das Florestas se propõe a aumentar o entendimento sobre a biodiversidade florestal e o estoque de carbono no sudoeste Amazônico.

É resultante de uma parceria entre os professores do PPG em Ecologia e Manejo de Recursos Naturais (da Ufac), Sabina Cerruto Ribeiro (coordenadora do projeto / Engenharia Florestal), Fernando Augusto Schmidt (Ecologia) e Foster Brown (Parque Zoobotânico), com o professor Stephen Perz e a doutora Galia Selaya da Universidade da Flórida (UF).

Com duração de dois anos, esse projeto conta com a gestão financeira da SOS Amazônia. Grande parte das atividades é desenvolvida na Reserva Extrativista Chico Mendes. A expectativa da equipe é que os resultados do projeto sejam referência para o monitoramento da saúde das florestas no Acre bem como da sua conservação e uso sustentável para o século 21.

Essa iniciativa foi submetida e aprovada em um edital promovido pela U.S. National Academy of Sciences (NAS) em parceria com a United States Agency for International Development (USAID).

Por: Deylon Félix

MPF divulga nota pública contra retrocesso em demarcação de terras indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou, em nota pública, contra o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente Michel Temer, sobre os processos de demarcação de terras indígenas.

Para a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF), a posição do presidente da República demonstra que “o atual governo faz o que os antecessores já faziam: não demarca, não reconhece e não protege terras indígenas”.

O parecer, divulgado nessa quinta-feira (19), orienta a administração federal a vincular as condicionantes estabelecidas no caso Raposa Serra do Sol para outros processos demarcatório, mesmo tendo o Supremo Tribunal Federal expressamente reconhecido que a decisão tomada na PET 3388 não é dotada de eficácia vinculante para outras terras indígenas.

Leia a íntegra da nota pública do MPF:

O Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, é firme desde sempre na determinação do dever do respeito às terras indígenas. A decisão no caso Raposa Serra do Sol é extraordinariamente bela e afirmativa dos direitos originários dos índios às terras de sua ocupação tradicional.

Todo o esforço do Estado brasileiro desde então é distorcer o conteúdo da decisão do Supremo, para desobrigar-se do seu dever de proteger o direito dos índios às suas terras indígenas.

O Supremo Tribunal Federal determina ao Estado brasileiro demarcar as terras indígenas, sem hostilizar as comunidades indígenas e respeitar a diversidade étnica e cultural. Também determina que se reconheçam aos índios os direitos às terras quando delas retirados à força e a elas impedidos de retornarem. O Supremo Tribunal Federal, nessa mesma decisão, proclamou que essa dinâmica de ocupação indígena é revelada a partir do saber antropológico posto em prática, respeitando a metodologia “propriamente antropológica”, para evidenciar o que ocupam, como ocupam e quanto ocupam, como permanecem com os laços culturais, religiosos, sociais com aqueles espaços, mesmo quando forçados a deles se retirarem.

O Parecer 001/2017/GAB/CGU/AGU, aprovado pelo presidente Michel Temer, que pretende ter força vinculante, põe no papel o que o atual governo faz e os que antecederam já faziam: não demarcar, não reconhecer e não proteger. Deliberadamente passa ao largo dos pontos acima referidos e realça limitações definidas pelo Supremo para o caso Raposa Serra do Sol.

Se marco temporal existe, não está em 1988, mas na continuidade da história constitucional da afirmação dos direitos territoriais indígenas, que se inicia em 1934, repetido em 1937 e 1946, ampliado em 1967 e mais ainda na EC de 1969, e densamente positivado na Constituição de 1988. Esse histórico tem ressonância na jurisprudência consolidada e reiterada do Supremo Tribunal Federal, muito embora tenha sido ignorado pelo parecer.

O parecer tem apenas um grande mérito: traz as digitais do presidente da República e, portanto, faz dele o responsável direto da política indigenista da sua administração.

O Supremo Tribunal Federal terá agora em agosto nova e plural oportunidade de debater vários desses temas.

Os índios nada podem esperar da Administração. A certeza dos índios e a esperança de seu futuro estão nas mãos da Justiça!  

Publicado originalmente em Procuradoria Geral da República

Por Deylon Félix

Começa a funcionar site do Observatório da Governança das Águas

Está em funcionamento desde o dia 10 de julho a página do Observatório da Governança das Águas, um espaço criado para divulgar, discutir e debater temas ligados a gestão das águas no Brasil.

Lançado pelo Núcleo Executivo, o mecanismo contará com a participação das entidades que aderiram a este movimento. E busca seguir uma linha informativa demonstrando os compromissos, funcionamento e ferramenta para acompanhar e monitorar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

A SOS Amazônia e mais 84 instituições do norte e sul do país, incluindo universidades, Secretarias de Estado de Meio Ambiente, Comitês de Bacias Hidrográficas, instituições privadas e organizações não-governamentais e órgãos gestores participam deste programa.

Acompanhe o site do Observatório e ajude a divulgar esta iniciativa.

Por Deylon Félix

Lançamento do site Aliança pela restauração na Amazônia

A Aliança pela Restauração na Amazônia, uma iniciativa multi-institucional que tem como foco qualificar e ampliar a escala da restauração florestal na Amazônia brasileira, lançou nesta última terça-feira 11 de julho, as 18 horas, sua plataforma digital.

No site será possível encontrar as ações realizadas por meio deste movimento, suas publicações, atuação e estrutura. A CI-Brasil será responsável por fazer a postagem nesta data e horário em seus meios de comunicação.

Mais de 40 organizações e instituições já se uniram pela restauração na Amazônia. Esta árvore está se multiplicando e vai se espalhar por toda a Amazônia. Conheça esta união tão importante para fortalecer e proteger a maior floresta tropical do mundo. A SOS Amazônia faz parte desta ação e acredita que juntos podemos fazer a diferença. #PrecisamosdaNatureza

Acompanhe o site da Aliança pela Restauração na Amazônia.

Por Deylon Félix

Convocação- Assembleia Geral Extraordinária

A Associação SOS Amazônia, entidade ambientalista sem fins lucrativos, credenciada junto ao Ministério da Justiça como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, conforme estabelece o Art. 18º e o item IV do Art. 21º do Estatuto Social da entidade, CONVOCA seus associados para participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de julho de 2017, com início de primeira chamada as 12h, na sede da Associação, Rua Pará 61, Bairro Habitasa, Rio Branco, Acre. A pauta a ser tratada será: “Criação do Escritório Regional de Cruzeiro do Sul.”

Edital Assembleia Geral Extraordinária

Por Deylon Félix

Seminário Governança Socioambiental na Amazônia

A universidade da Flórida, WWF-Brasil e Rede da Capacitação da Amazônia – Recam, realizam na próxima quarta (21) e quinta feira (22) o I seminário de Governança Socioambiental na Amazônia: atualidades e aspirações.

Com o objetivo de estabelecer os desafios e caminhos para melhorar os instrumentos de governança e gestão socioambiental na Amazônia, o evento contará com a participação dos atores sociais pertencentes aos segmentos público, privado e do terceiro setor.

Representando a SOS Amazônia, o seminário contará com a participação de Miguel Scarcello, secretário geral da instituição.

Veja a programação completa: 

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Por Deylon Félix