EDITAL DE CONVOCAÇÃO | ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Associação SOS AMAZÔNIA, entidade ambientalista, sem fins lucrativos, com sede a Rua Pará, 61, bairro Habitasa – CEP: 69.905-082, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.364.434/0001-85, Rio Branco, Acre, credenciada junto ao Ministério da Justiça como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, representada neste Edital pela Secretaria Executiva, convoca aos seus afiliados e a população em geral para a realização da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, para apreciar as contas dos administradores relativas ao ano anterior e aprovar os planos e programas e outros assuntos, a ser realizada dia 11 de abril de 2019, às 12h, na sede da ASSOCIAÇÃO SOS AMAZÔNIA.

[Edital ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA]

Rio Branco, Acre –01 de abril de 2019

Assembleia Ambiental das Nações Unidas adota compromissos por um futuro mais sustentável

 No encontro ambiental mais importante do mundo, ministros acordaram um novo modelo para proteger os recursos degradados do planeta

·         Líderes concordaram em enfrentar a crise ambiental por meio de inovações e do consumo e produção sustentáveis

·         Delegados se comprometeram a reduzir de maneira significativa os plásticos descartáveis até 2030

·         A quarta Assembleia Ambiental da ONU aconteceu em uma atmosfera de luto após a queda de avião da Ethiopian Airlines com destino a Nairóbi 

Por Flora Pereira, ONU Meio Ambiente

O Mundo hoje preparou o terreno para uma mudança radical por um futuro mais sustentável, em que a inovação pode ser fomentada para enfrentar os desafios ambientais, o uso de plásticos descartável será significativamente reduzido e o desenvolvimento não irá mais custar tanto para o planeta.

Após cinco dias de conversas na Quarta Assembleia Ambiental das Nações Unidas, em Nairóbi, os ministros de mais de 170 países membros das Nações Unidas entregaram um plano audacioso por mudança, comunicando que o mundo precisa acelerar os movimentos para um novo modelo de desenvolvimento a fim de respeitar a visão estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030.

Preocupados pelas crescentes evidências de que o planeta está cada vez mais poluído, rapidamente se aquecendo e perigosamente esgotado, os ministros prometeram atender os desafios ambientais por meio do avanço de soluções inovadoras e da adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo.

Reafirmamos que a erradicação da pobreza, mudando aquilo que é insustentável, promovendo padrões sustentáveis de consumo e produção e protegendo a gestão dos recursos naturais que são base para o desenvolvimento social e econômico, são os objetivos fundamentais e as exigências essenciais para o desenvolvimento sustentável”, disseram os ministros em sua declaração final.

“Melhoraremos as estratégias de gestão de recursos naturais integrando perspectivas que englobem o ciclo completo da vida e análises que concretizem economias de baixo carbono e eficientes em relação aos seus recursos”.

Mais de 4.700 delegados, incluindo ministros do meio ambiente, cientistas, acadêmicos, líderes empresariais e representantes da sociedade civil estavam presentes na Assembleia: o corpo mais importante de meio ambiente a nível global, cuja decisão definirá a agenda das nações, antevendo a Cúpula de Ação Climática da ONU, em setembro.

O evento também resultou no comprometimento dos ministros em promover sistemas de alimentação encorajando práticas de agricultura resilientes, enfrentar a pobreza por meio da gestão sustentável de recursos naturais, promover o uso e compartilhamento de dados ambientais, e reduzir sensitivamente o uso de plásticos descartáveis.

Nós vamos endereçar o dano causado a nossos ecossistemas pelo uso insustentável de produtos plásticos, promovendo a redução significativa de produtos descartáveis de plástico até 2030, e trabalharemos com o setor privado para encontrar produtos ambientalmente amigáveis e financeiramente acessíveis”, disseram.

Para enfrentar as lacunas de conhecimento, ministros prometeram trabalhar para produzir dados ambientais internacionais comparáveis e ao mesmo tempo aprimorar os sistemas e tecnologias de monitoramento. Eles também expressaram apoio aos esforços da ONU Meio Ambiente para desenvolver uma estratégia global para dados ambientais até 2025.

O mundo está em uma encruzilhada, mas hoje escolhemos o caminho que seguiremos” disse Siim Kiisler, Presidente da Quarta Assembleia Ambiental da ONU e Ministro do Meio Ambiente da Estônia. “Decidimos fazer as coisas diferentemente. Desde reduzir nossa dependência dos plásticos de uso único a colocar a sustentabilidade no seio de todos os desenvolvimentos futuros, transformaremos a maneira que vivemos. Temos as soluções inovadoras que precisamos. Agora temos que adotar políticas que nos permitam suas implementações”.

A Assembleia começou em luto após o acidente de um voo da Ethiopian Airlines de Addis Ababa para Nairóbi, que custou a vida de todas as 157 pessoas a bordo, incluindo funcionários da ONU e outros delegados que estavam viajando para o encontro. Um minuto de silêncio foi realizado para as vítimas na cerimônia de abertura, onde as autoridades também prestaram homenagem ao trabalho de seus colegas.

No final da Assembleia, os delegados adotaram uma série de resoluções não vinculantes, rumo à mudança para um modelo de desenvolvimento diferente. Entre as resoluções, foi reconhecido que uma economia global mais circular, em que os bens podem ser reutilizados ou reaproveitados e mantidos em circulação pelo maior tempo possível, pode contribuir significativamente para o consumo e a produção sustentáveis.

Outras resoluções disseram que os Estados Membros poderiam transformar suas economias por meio de compras públicas sustentáveis ​​e instaram os países a apoiar medidas para lidar com o desperdício de alimentos e para desenvolver e compartilhar as melhores práticas nas áreas de eficiência energética e de segurança para a cadeia de frio.

As resoluções também abordaram o uso de incentivos, incluindo medidas financeiras, para promover o consumo sustentável e acabar com incentivos para consumo e produção insustentáveis, quando apropriado.

Nosso planeta atingiu seus limites e precisamos agir agora. Estamos muito satisfeitos que o mundo tenha respondido, aqui em Nairóbi, com compromissos firmes para construir um futuro em que a sustentabilidade seja o objetivo final em tudo o que fizermos”, afirmou Joyce Msuya, Diretora Executiva Interina da ONU Meio Ambiente.

Se os países cumprirem tudo o que foi acordado aqui e implementar as resoluções acordadas, poderemos dar um grande passo em direção a uma nova ordem mundial, onde não cresceremos mais às custas da natureza, mas veremos as pessoas e o planeta prosperarem juntos.”

Um dos principais focos da Assembleia foi a necessidade de proteger oceanos e ecossistemas frágeis. Os ministros adotaram uma série de resoluções sobre lixo marinho plástico e microplásticos, incluindo o compromisso de estabelecer uma plataforma multissetorial dentro da ONU Meio Ambiente para tomar medidas imediatas para a eliminação a longo prazo de lixo e microplásticos.

Outra resolução instava os Estados-Membros e outros atores a endereçar o problema do lixo marinho por meio da análise do ciclo de vida completo dos produtos e do aumento da eficiência dos recursos.

Durante a cúpula, Antígua e Barbuda, Paraguai e Trinidad e Tobago aderiram à campanha Mares Limpos da ONU Meio Ambiente, elevando para 60 o número de países adeptos da maior aliança mundial de combate à poluição marinha por plásticos, incluindo 20 da América Latina e do Caribe.

A necessidade de agir rapidamente para enfrentar os desafios ambientais existenciais foi ressaltada pela publicação de uma série de relatórios durante a Assembleia.

Entre as mais devastadoras, está uma atualização sobre a mudança do Ártico, que explica que mesmo que o mundo cortasse as emissões em consonância com o Acordo de Paris, as temperaturas do inverno no Ártico subiriam entre 3 a 5 °C em 2050 e 5 a 9 °C até 2080, devastando a região e desencadeando o aumento do nível do mar em todo o mundo.

O relatório ‘Ligações Globais – Um olhar gráfico sobre a mudança do Ártico’ alertou que o rápido derretimento do permafrost poderia acelerar ainda mais a mudança climática e inviabilizar os esforços para cumprir o objetivo de longo prazo do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura global a 2 °C.

Enquanto isso, o sexto Panorama Global Ambiental, visto como a avaliação mais abrangente e rigorosa do estado do planeta, alertou que milhões de pessoas poderão morrer prematuramente devido a poluição da água e do ar até 2050, a menos que medidas urgentes sejam tomadas.

Produzido por 250 cientistas e especialistas de mais de 70 países, o relatório mostra que o mundo tem a ciência, tecnologia e finanças necessárias para avançar em direção a um caminho de desenvolvimento mais sustentável, mas políticos, empresários e o público devem apoiar e incentivar essa mudança.

A vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed, que participou da cúpula na quinta-feira, disse que uma atitude sobre o uso insustentável de recursos não é mais uma escolha, mas uma necessidade.

Como os Estados-Membros afirmaram durante os debates vibrantes, ao lado da sociedade civil, empresas, comunidade científica e outras partes interessadas, ainda é possível aumentar o nosso bem-estar e, ao mesmo tempo, manter o crescimento econômico por meio de uma mistura inteligente de mitigação do clima, eficiência nos recursos e políticas de proteção da biodiversidade”, disse ela.

Como evidência dos efeitos devastadores da atividade humana sobre a saúde do planeta, um clamor global por ações urgentes está aumentando. Enquanto os delegados se preparavam para deixar Nairóbi na sexta-feira, centenas de milhares de estudantes de cerca de 100 países tomaram as ruas como parte de um movimento de protesto global inspirado na estudante sueca Greta Thunberg.

Durante seu discurso na Assembleia Ambiental da ONU Meio Ambiente, na quinta-feira, o presidente francês, Emmanuel Macron, disse que os jovens estavam certos em protestar e que o mundo precisa dessa fúria para impulsionar uma ação mais rápida e mais intensa.

Acreditamos que o que precisamos, dada a situação em que vivemos, são leis reais, regras que são vinculantes e adotadas internacionalmente. Nossa biosfera enfrenta devastação total. A própria humanidade está ameaçada. Não podemos simplesmente responder com alguns princípios que soem bem, sem qualquer impacto real”, afirmou Macron.

O Presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta também disse que o mundo precisava agir imediatamente para enfrentar os níveis recordes de degradação ambiental, insegurança alimentar, pobreza e desemprego.

“As estatísticas globais atuais são bastante preocupantes e as projeções para as gerações futuras são terríveis e exigem ações urgentes de governos, comunidades, empresas e indivíduos”, disse ele.

As crianças tomam conta do mundo

ELIANE BRUM
27 FEV 2019

Num planeta governado por adultos infantilizados como Trump e Bolsonaro, meninas de diferentes países lideram uma rebelião pelo clima e marcam uma greve global de estudantes para 15 de março

A luta contra o aquecimento global é hoje liderada por garotas de vários países do mundo. Estudantes secundaristas, a maioria. Mulheres muito jovens, carregando um novo espírito do tempo no mundo sem tempo, em que só há 12 anos para tentar impedir que o planeta aqueça mais do que 1,5 graus Celsius e o futuro logo ali seja uma vida muito ruim para todos, impossível para os mais pobres e os mais frágeis. Jovens mulheres com muito pânico porque os pais e avós ferraram o planeta em que vão viver e se comportam como gente mimada e egoísta que faz apenas o que quer sem se preocupar com as consequências nem mesmo para seus próprios filhos e netos. Uma parcela da espécie humana chegou a um nível de individualismo que nem mesmo protege a prole naquilo que é fundamental – e o presente se torna absoluto. De repente os mais jovens perceberam que a sobrevivência está comprovadamente ameaçada e os governantes estão brincando no Twitter.

Esse movimento de crianças e adolescentes é movido pela compreensão dos muito jovens de que os adultos não são adultos. É o que eles têm dito. “Como nossos líderes comportam-se como crianças, nós teremos que assumir a responsabilidade que eles deveriam ter assumido há muito tempo atrás”, afirmou a sueca Greta Thunberg em dezembro, durante a Cúpula do Clima, realizada na Polônia.

Ela tinha apenas 15 anos, em agosto de 2018, quando decidiu fazer um boicote às aulas todas as sextas-feiras e se postar diante do parlamento, em Estocolmo, para dar o seguinte recado: “Estou fazendo isso porque vocês, adultos, estão cagando para o meu futuro”. Desde então, Greta, uma menina de rosto redondo em que as tranças escoltam as bochechas, tornou-se uma referência internacional na luta contra o aquecimento global e tem inspirado movimentos de estudantes em vários países. Em 15 de março, planejam realizar uma greve global pelo clima.

A novíssima geração de humanos teve a extrema má sorte de nascer num momento histórico em que os pais não conseguem lidar com a questão do tempo. Os adultos atuais cresceram bombardeados pelo imperativo do consumo que prometia prazer imediato, reiniciado a cada ato de compra, num looping infinito. O tempo passou a ser um presente estendido. Tudo o que existe é o agora do qual é preciso arrancar o máximo. É este o mundo em que cidadãos foram convertidos em consumidores. É este o funcionamento dos adultos atuais num momento histórico em que o aquecimento global, comprovadamente causado por ação humana, se não for barrado, mudará a face do planeta.

Os adultos se revelam incapazes de enfrentar uma ideia de futuro que não seja determinada por renovações do ato de consumo

Quando os mais respeitados cientistas do clima alertam que há pouco mais de uma década para evitar que a Terra se torne um planeta hostil para a nossa espécie, que é preciso mudar os padrões de consumo já e, principalmente, pressionar os líderes para tomar as medidas mais do que urgentes, a reação parece ser a de seguir mantendo o presente ativo, incapazes de enfrentar uma ideia de futuro que não seja determinada por renovações do ato de consumo no pacto capitalista do presente contínuo.

Os muito jovens perceberam que a época em que as crianças fazem só o que querem por conta de pais com problemas para educar e dar limites começa a dar lugar a época em que as crianças percebem que os pais fazem só o que eles querem porque são incapazes de aceitar que seja necessário ter limites. Mesmo limites bem pequenos, como, por exemplo, reduzir o consumo de carne a apenas uma vez por semana, já que a pecuária é uma das principais causas do aquecimento global. Ou deixar o carro em casa e usar transporte público ou bicicletas. Ou reciclar as roupas. Há quem tenha preguiça até mesmo de se responsabilizar pelo lixo que produz.

“Todos acreditam que podemos resolver a crise (climática) sem esforço nem sacrifício”, diz Greta Thunberg

“Todos acreditam que podemos resolver a crise (climática) sem esforço nem sacrifício”, escreveu Greta Thunberg em um de seus artigos. Hoje com 16 anos, ela demonstra a lucidez que falta na maior parte dos líderes mundiais. Este é um ponto importante do movimento dos estudantes pelo clima. Apesar de apontar a dificuldade dos adultos para mudar a vida cotidiana, assim como suas escolhas e a relação fundamental com o tempo, as crianças e adolescentes sabem que esta transformação não pode ser reduzida apenas a decisão de cada indivíduo. Os estudantes têm concentrado sua pressão sobre as autoridades públicas de cada país. São essas as lideranças que têm poder para barrar as grandes corporações, taxar os poluidores, determinar políticas capazes de interromper a escalada de destruição.

Não faltam estudos mostrando o que é preciso ser feito para evitar que o aquecimento global ultrapasse o 1,5 graus Celsius, condenando centenas de milhões de pessoas à fome e à miséria e varrendo do planeta maravilhas vivas como os corais. O que falta é fazer o que precisa ser feito, assim como cumprir os acordos já existentes. Se os avanços em escala global já eram difíceis antes, a recente ascensão de líderes de extrema direita em países estratégicos, como Donald Trump e Jair Bolsonaro, tornaram a situação desesperadora.

Esta também é uma característica da novíssima geração que está indo às ruas pelo clima. São crianças e adolescentes – e não são ingênuos. Em janeiro, no Fórum de Davos, na Suíça, Greta também não mediu palavras ao falar à plateia composta pela elite econômica global: “Algumas pessoas, algumas empresas, alguns tomadores de decisão em particular, sabem exatamente que valores inestimáveis têm sacrificado para continuar a ganhar quantias inimagináveis de dinheiro. E eu acho que muitos de vocês aqui hoje pertencem a esse grupo de pessoas”.

O que as crianças e adolescentes deste movimento crescente dizem é que, se quiserem ter onde viver, vão precisam tomar conta do mundo. Para contar. Já que os adultos que destroem o planeta não as contam.

Nunca houve nada parecido na história. Em nenhuma história. Os filhotes tentam salvar o mundo que os espécimes adultos destroem sistematicamente. Para além dos efeitos concretos sobre o futuro da humanidade, serão necessários muitos anos de estudos para compreender os efeitos desta inversão sobre a forma de compreender o mundo e seu lugar no mundo daqueles que serão adultos amanhã. Mas, para isso, é preciso antes ter amanhã.

Nunca houve nada parecido na história: os filhotes tentam salvar o mundo que os espécimes adultos destroem

O Brasil é o país mais biodiverso do planeta. Tem no seu território a maior porção da maior floresta tropical do mundo. Deveria estar na vanguarda do combate ao aquecimento global e à perda avassaladora de biodiversidade. Deveria ocupar seu lugar estratégico e se colocar na vanguarda de todos os movimentos pelo clima. Deveria. Mas não está. Acesse matéria completa.

Sobre ignorar quem foi Chico Mendes

Com relação ao comentário do ministro do Meio Ambiente, senhor Ricardo Sales, no programa roda viva da TV Cultura no último dia 11/02, quando ele diz que não há diferença conhecer ou não Chico Mendes, penso que podemos ter algumas linhas de entendimento.

Uma delas trata-se de uma opção ideológica, não concordar com a história de pessoas e seus atos, que são diferentes das suas ideologias. A outra visão é de quem ignora a história, sabe dos fatos e pouco se importa com o que acontece no país. Outra é por querer criar um ambiente de intolerância e ser repercutido pelos milhares de internautas que dão ‘likes’ positivos a tudo que vem do governo federal, nas mídias ‘fast food’ e sem DNA que dominaram a comunicação nos últimos cinco anos.

Optando por entender a atitude do senhor Ministro como uma opção ideológica, creio que ele agiu naturalmente. Como o atual governo federal se posiciona, conservador, essa ideologia defende a tese de que Chico Mendes não representa nada positivo, a exemplo da irmã  Dorothy Stang, pois fazia ativismo para impedir os investidores de crescerem economicamente.  Ou melhor, por essa visão, a defesa de direitos dos seringueiros pela terra que sempre trabalharam é algo que deve ser ignorado, pois foi contrária a política de integrar para não integrar,  promovida pelo governo federal nas décadas de 1970 e 1980, estabelecida pelo governo militar, da qual hoje o senhor ministro está  aliado aos contemporâneos daquela época.  Seguindo por esse entendimento, cabe também refletir sobre a origem dos apoios a opção ideológica adotada no país também naquela época. Os  americanos dos EUA apoiaram o governo  brasileiro na década de 60, 70 e 80 contra o comunismo, viabilizando a implantação das grandes infraestruturas no país, por outro lado foram também os americanos que apoiaram a manifestação do Chico Mendes na reunião do Banco Mundial em Nova York em 1985, quando ele denunciou a devastação dos povos indígenas, dos extrativistas e das florestas na Amazônia,  devido ao dinheiro que os acionistas estavam emprestando para se abrir e pavimentar a rodovia BR 364.

Entendo  que o ministro perdeu uma grande oportunidade de demonstrar o conhecimento eclético que o cargo exige e a humildade oportuna e necessária para reconhecer que o povo brasileiro tem muitas origens e cabe sensatez para podermos conduzir um país democrático. Enquanto não houver ditadura e a nossa constituição existir, cabe a ele, um  servidor público, no papel que ocupa, se manifestar com respeito e conhecimento, mesmo que ideologicamente ele tenha opinião contrária. No mínimo ele poderia ter expressado qual é a versão que ele conhece do Chico. Ou será que de fato ele não conhece?

Por fim, essa breve nota, tem como objetivo principal, lembrar Chico Mendes como acreano, pela importante contribuição à defesa dos direitos e interesses dos extrativistas do Acre e da Amazônia,  pela inesquecível contribuição na defesa da floresta Amazônica, e dentre tantas outras iniciativas que ele teve,  por ser um dos fundadores da SOS Amazônia. Portanto, ao Chico, todo nosso respeito e eterna admiração.

Miguel Scarcello

Secretário geral da SOS Amazônia

Rio Branco – Acre,  12 de fevereiro de 2019

Posicionamento sobre o desastre em Brumadinho

Estamos indignados com o desastre  ocorrido em Brumadinho (MG), no último dia 26 de janeiro devido ao  rompimento da barragem de rejeitos minerais construída pela Vale S.A. na Mina do Feijão,  resultado da exploração de minério de ferro que ocorre naquela localidade.

É triste ver a perda de tantas vidas, de famílias dilaceradas e ver a destruição ambiental irreversível que resultou dessa tragédia, rios contaminados, solos e vegetação destruídos, fauna dizimada. É imperdoável ver a história se repetir e num prazo tão curto.

É revoltante perceber que os responsáveis não aprenderam nada com o desastre em Mariana, no ano de 2015, e estão impunes. A sensação é de impotência frente a grupos econômicos poderosos, e agentes públicos e políticos lenientes. Vemos claramente um Estado brasileiro subserviente à lógica do capitalismo exploratório, e gestores públicos e parlamentares defendendo a desconstrução da legislação ambiental em prol de normas que agilizam o licenciamento, enfraquecendo os procedimentos e mecanismos de controle.

De acordo com o último Relatório de Segurança de Barragens, produzido pela Agência Nacional de Águas (ANA) sobre 2017, há um total de 24.092 barragens no Brasil, incluindo as destinadas à irrigação, aquicultura, hidrelétrica e rejeitos minerários. Dessas, apenas 3% foram efetivamente vistoriadas pelos órgãos fiscalizadores. Das 790 barragens de rejeitos minerários sob responsabilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM), apenas 27% ou 211 foram avaliadas. Do orçamento federal destinado à fiscalização de barragens, foram utilizados somente 23% do previsto.

Tudo aponta que essa falta de investimento é intencional, atendendo a interesses de corporações, com o objetivo de fragilizar as ações dos órgãos fiscalizadores, deixando-os sem aparato para cumprir as atribuições determinadas pela legislação.

Flexibilização do licenciamento ambiental

Diante dessa catástrofe e de um cenário pior, visto que parlamentares e gestores públicos defendem pela flexibilização do licenciamento ambiental, cabe perguntar à qual público o Estado deseja defender o interesse? Aos brasileiros ou as corporações? Diante do forte tráfico de influência do setor da mineração junto ao Congresso Nacional, podemos deduzir a resposta.

Apenas 20 dias após o rompimento da barragem de Mariana, uma comissão especial do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) n.º 654/2015, que estabelece o “licenciamento a jato” para empreendimentos de infraestrutura, justamente aqueles com maiores impactos e riscos socioambientais. Menos de seis meses após a mesma tragédia, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.º 65/2012, que simplesmente extingue o licenciamento. Na Câmara, está pronto para votação em plenário o PL n.º 3.729/2004, apelidado de “licenciamento flex”, que dispensa de licenciamento atividades com potencial degradador e permite o licenciamento auto declaratório, com emissão automática da licença, sem análise prévia do órgão ambiental. Não bastasse isso, a proposta de um novo Código de Mineração acabou se consolidando parcialmente por meio de três Medidas Provisórias (MPs) que ignoram qualquer questão de segurança socioambiental.

Como enfrentar esses problemas quando o Estado prioriza interesses empresariais? Por enquanto,  o atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acena para atender os interesses das mineradoras. Ele critica fiscais do Ibama por estarem cumprindo seus deveres de fiscalizar e combater crimes ambientais. Pelo cargo que ocupa, é, no mínimo, estranha essa opção.  Da mesma maneira ele age, com o setor da agropecuária, ao acenar favoravelmente às  propostas de políticos ruralistas, como a necessidade de autolicenciamento para atividades agropecuárias. Isso se concretizando é um absurdo, pois fragiliza a gestão pública a favor de setores específicos, centralizadores de renda e com histórico de impactos ambientais negativos gravíssimos.

Diante desse cenário, os movimentos sociais e toda a sociedade precisam ficar muito atentas e cobrar medidas duras para que os crimes ambientais  não fiquem impunes, e outros não se repitam.  É preciso vigiar, responsabilizar os culpados e exigir que obras de barragens sejam fiscalizadas com rigor e reestruturadas.

Toda nossa solidariedade aos familiares das vítimas. Nosso desejo é que a Vale S.A. seja responsabilizada por este crime em todos os aspectos, social, ambiental, econômico.

Sua colaboração ajuda a espalhar boas sementes na floresta #Relatório2018

O projeto “Quelônios do Juruá: Eu Protejo” é uma iniciativa da SOS Amazônia que desde 2003 atua com o objetivo de garantir a conservação das espécies de tartarugas, tracajás e iaçás na região.

Famílias ribeirinhas protegem, voluntariamente, desovas de quelônios em praias do rio Juruá, situadas na região do Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD) e da Reserva Extrativista Alto Juruá (REAJ), duas das maiores Unidades de Conservação (UC) do estado do Acre e de grande importância, por serem áreas de alta concentração de diversidade biológica e, ambas, situadas na fronteira com o Peru.

Técnicos da SOS Amazônia fizeram, entre os meses de abril e dezembro de 2018, visitas e acompanhamento as áreas de proteção nas comunidades ribeirinhas. A ação consistiu em identificar e supervisionar regiões de desovas de quelônios mediante a inserção de faixas de sinalização nas praias, além de conscientizar os comunitários sobre a importância desses animais para a manutenção do ambiente na região.

SUA COLABORAÇÃO AJUDOU ESPALHAR BOAS SEMENTES NA FLORESTA

Em 2018 foram 1.580 ninhos monitorados por 35 famílias voluntárias. Foram realizadas 105 visitas técnicas sobre manejo e conservação dos quelônios e sinalizadas 38 praias na Resex e no PNSD. A SOS Amazônia registrou a postura de 6.752 ovos de quelônios, sendo que 68% dos filhotes permaneceram vivos, ou seja, não foram predados ou os ovos não estavam gorados. Ao total, 3.687 filhotes de quelônios foram soltos na bacia do rio Juruá, a partir do mês de novembro.

A SOS Amazônia recebeu em doações, no período de dezembro 2017 a novembro de 2018, R$ 5.965,04, por meio da plataforma do site da instituição. O recurso foi investido nas atividades de monitoramento, que tiveram um total de R$ 25.275,78 de despesas em 2018.

Além de contar com parceiros institucionais: ICMBIO/AC, IMAC, Corpo de Bombeiros de Cruzeiro do Sul, Prefeituras de Cruzeiro do Sul, Porto Walter e Rodrigues Alves. Aqui você tem acesso a um relatório dos investimentos, doações recebidas e resultados de manejo e conservação dos quelônios 2018. (Acesse)

AMEAÇA DE EXTINÇÃO

Importante alertar que a tartaruga da Amazônia é a espécie mais ameaçada dentre os quelônios. Por isso, a importância de fortalecer as iniciativas de manejo e conservação desses animais.

O projeto, mesmo com a falta de apoio financeiro permanente, continua firme em proteger esses animais, com o intuito de diminuir a pressão humana sobre a fauna da região. E você pode ajudar a salvar os quelônios do Juruá. Ajude-nos a espalhar boas sementes na floresta, adote uma tartaruga! Doe Agora.

Aqui você tem acesso a um relatório dos investimentos, doações recebidas e resultados de manejo e conservação dos quelônios 2018. (Acesse)

QUER AJUDAR A PROTEGER AS TARTARUGAS DA AMAZÔNIA?

Mais sobre essa iniciativa

COMO FUNCIONA O TRABALHO

O período de desova de quelônios no rio Juruá ocorre na época de vazante do rio, quando se formam as praias, geralmente entre abril e maio. A soltura dos filhotes ocorre a partir de novembro, quando os rios já estão cheios novamente.

A cada ano, a SOS Amazônia mobiliza as famílias voluntárias na proteção de quelônios do rio Juruá e  entrega kit de proteção das praias. Realiza pelo menos três visitas técnicas a cada família, entrega os formulários de registro do nascimento de filhotes, faz o mapeamento das praias e acompanha o período de soltura dos filhotes no rio.

As famílias ribeirinhas desempenham papel fundamental na proteção das praias e no monitoramento da desova, eclosão dos ovos e da soltura dos filhotes. As crianças acompanham os pais nessa atividade, o que as aproxima da prática de conservação dessas espécies. Eles registram o número de ninhos, o número de ovos e números de filhotes vivos e soltos nos rios. Essas informações são coletadas, registradas em ficha de campo e repassadas para a SOS Amazônia que analisa e monitora os resultados.

Fotos: André Dib

Sangue Indígena, Nenhuma Gota a Mais!

Sangue Indígena, Nenhuma Gota a Mais!
Campanha nacional
31 de janeiro – atos em todo o Brasil

O governo Bolsonaro é a representação máxima da barbárie que a 519 anos tenta expulsar os povos indígenas de suas terras originárias por meio de uma política de extermínio agora institucionalizada pelo Estado. Diante disso gritamos em alto e bom som: – O sangue indígena é o sangue do Brasil e nenhuma gota a mais será derramada!

No Brasil, dos 209 milhões de habitantes 1 milhão são indígenas, e vivem em terras que ocupam 12,5% do território do país. Ano passado o desmatamento na Amazônia aumentou quase 14% em relação ao ano anterior, maior índice dos últimos dez anos. As terras indígenas (TIs) representam verdadeiras barreiras de proteção à floresta.

Seguindo os interesses do capital e sentindo-se legitimado pelas urnas, o presidente empossado, em menos de 24 horas partiu para o ataque contra os povos originários e seus direitos por meio da Medida Provisória 870/19 e outros decretos, Jair Bolsonaro concedeu o poder de demarcar e delimitar Terra Indígena ao Ministério da Agricultura, agora chefiado por uma das principais defensoras do agronegócio no país, Tereza Cristina.

Neste princípio de ano as invasões já se intensificaram. Ao menos oito terras demarcadas, Arara no Pará, Araribóia e Awa no Maranhão, Uru-Eu-Wau-Wau e Karipuna em Rondônia, registraram roubo de madeira, derrubada de florestas para pastagens, abertura de picadas e estabelecimento de lotes para ocupação ilegal, além do ataque à terra indígena em Aracruz no Espírito Santo, do Povo Tupiniquim, depredações e incêndio da escola indígena e do posto de saúde dos Pankararu na Aldeia Caldeirão, em Jatobá, Pernambuco e o ataque com disparos por armas de fogo e ameaças de morte sofridas pela comunidade Guarani Kaiowá em Ponta do Arado Velho, bairro de Belém Novo em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Desde 2017 o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) registrou 96 casos de invasão, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos às Tis, um aumento de 62% em relação ao ano anterior, e a tendência é piorar vertiginosamente com o governo Bolsonaro.

Segundo a ONG britânica Global Witness, o Brasil é hoje o país mais perigoso do mundo para ativistas e defensores da terra e do meio ambiente. Só em 2017 foram assassinadas 57 pessoas entre líderes indígenas, ativistas comunitários e ambientalistas.

A Constituição Brasileira é clara quanto aos direitos indígenas: as terras demarcadas não podem ser alienadas, não podem ser disponibilizadas a outros e o direito dos povos sobre elas não prescreve, ou seja, não se perde com o tempo.

Agora, mais uma vez os indígenas brasileiros e seus defensores farão a resistência e o enfrentamento necessário para a defesa de seus direitos. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) apresentou em janeiro uma ação judicial para suspender o dispositivo da Medida Provisória 870/2019 e está organizando a Campanha para mobilizar apoios e dar visibilidade a luta indígena no país.

Junte-se a nós no dia 31 de janeiro! Vamos promover atos indígenas em todo território nacional e em diversos países fora do Brasil!

Precisamos do seu apoio para frear as injustiças e os assassinatos do governo Bolsonaro! Faça conexão nos seus territórios, procure as lideranças indígenas, aldeias, organizações estaduais, ativistas e redes, promova ações, integre mobilizações locais à agenda da Campanha!

Nossas principais demandas:

1. Proteção dos direitos indígenas previstos na Constituição Brasileira;
2. Demarcação das TIs;
3. Garantia dos direitos humanos e combate à violência contra indígena;
4. Reconhecimento dos povos originários e de sua cultura ancestral;
5. Contra a transferência da Funai para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos;
6. Contra a transferência da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura;
7. Contra a flexibilização e transferência do licenciamento ambiental para o MAPA;
8. Pelo respeito aos tratados internacionais em especial o Acordo de Paris e o direito de consulta e consentimento;
9. Contra o desmonte da Sesai e a municipalização da saúde indígena.

Essa luta é de todos! Pela vida do planeta venha para a luta com a gente!

Mensagem especial

Prezadas e prezados,

Associados, apoiadores, parceiros, voluntários, doadores e simpatizantes da SOS Amazônia e da causa ambientalista!

Desde da década de 1970 foi difundida a teoria de que o nosso planeta estava vivenciando um processo de aumento do aquecimento causado pelo efeito estufa que ocorre na atmosfera.

As décadas seguintes, culminando com a Rio 92 e a Rio + 20, as conferências da ONU sobre meio ambiente, e as diversas COP – conferências das partes, que ocorre anualmente entre os países, essa teoria foi confirmada, e cálculos estão sendo divulgados, apontando índices que não deveriam ser alcançados para que a humanidade, e os outros seres vivos que habitam a Terra, vivam em ambiente que atenda suas necessidades e no devido equilíbrio ecológico.

Pelos dados divulgados, atualmente, pelo Comitê da ONU, a tendência de redução das emissões de gases que promovem o aquecimento, ainda não se estabeleceu. Ou seja, no ritmo atual, o que se previa para acontecer em 2100, o planeta mais quente, deverá começar em 2030.

É um cenário perigoso e triste para a humanidade e os demais seres vivos dessa nossa nave espacial. Porém ainda não é um cenário irreversível.  Depende apenas da atitude dos seres humanos, e especialmente do poder financeiro e poder político implantado nos mais de 190 países existentes no planeta. Há como dar uma guinada na tendência atual, desde que mudemos nossos hábitos e nossas práticas, em nossas casas, nossas cidades, nossos municípios, nossos estados e nossos países. É possível se cada um mudar sua atitude.

Mais do que nunca, pelo atual nível de compreensão e conhecimento que a humanidade alcançou, sobre si própria e sobre a dinâmica do planeta e do universo, nossa conduta para evitar um cenário catastrófico é fundamental. No entanto, há uma pequena diferença que deve ser levada em consideração. Nem todos os seres humanos tem a devida compreensão do que está acontecendo e do quanto sua atitude contribui para o aumento do aquecimento do clima. Não temos como dizer quantas pessoas são. Há também um outro percentual da população, que é o dos ignorantes e céticos, os quais não se importam nada, apesar das informações. Neste caso, creio que sejam poucos, porém, nesse grupo estão os mais poderosos do planeta.

O nosso futuro está na atual geração de adultos, consumidores, que podem mudar a tendência dos fatos e formar as crianças e jovens para um mundo de baixa emissão de carbono. Não nos falta inteligência para construir e trilhar esse caminho. Se chegamos até aqui, ir para um caminho novo e sustentável não é impossível.

Temos e precisamos ser otimistas diante de tanta incerteza para não esquentar mais o planeta. Devido a incompreensão e falta de juízo por parte do poder econômico e dos poderes políticos que governam os países na Terra, a saída que vejo hoje é pensarmos e fazermos que nossos atos contrários ao aceleramento do aquecimento global, como também para proteger o meio ambiente, se propaguem geometricamente, e isso sensibilize todos a colaborar.  Ou seja, não dá mais para apoiar e pedir que alguma organização ou movimento promova projetos e dissemine ideias, é preciso que você também faça e ajude a fazer.

Tendo esse cenário como referência, quero agradecer pelo apoio dado as nossas iniciativas em 2018 e renovar nosso pedido por mais apoio e participação de vocês no que queremos realizar em 2019.   Forte abraço e muita saúde em 2019.

Gratidão,

Miguel Scarcello, Secretário geral da SOS Amazônia

[Foto destaque: André Dib]

Com Valores da Amazônia, extrativistas ampliam produção e ganhos sem destruir a floresta

Por Fábio Pontes

Foto destaque: André Dib

Os três anos de trabalhos desenvolvidos pela ONG SOS Amazônia, por meio do projeto Valores da Amazônia, com famílias extrativistas do Vale do Juruá, no Acre, e dos municípios do sul e sudoeste do Amazonas, podem servir como exemplos de consolidação da tese de que é possível gerar desenvolvimento econômico, sem a necessidade de transformar a floresta em pasto ou em áreas de monocultura.

Atividades extrativistas que há quase três décadas estavam abandonadas nessa parte da Amazônia, em especial a extração do látex, foram retomadas, e hoje se somam à gama de produtos não madeireiros explorados de forma sustentável por comunidades ribeirinhas e indígenas.

Financiado pelo Fundo Amazônia, o Valores trabalhou com três diferentes cadeias econômicas: a de óleos vegetais, a do cacau silvestre e a da borracha. O projeto visa fortalecer nove cooperativas e seus cooperados para aperfeiçoarem e padronizarem a exploração de produtos florestais não-madeireiros.

Destas nove cooperativas, apenas duas trabalhavam com a borracha em 2015: a Cooperativa Agroextrativista de Tarauacá (Caet) e a Cooperativa Agroextrativista de Feijó (Cooperafe), ambas no Acre.

Juntas, a produção chegava a, no máximo, oito toneladas por ano. Nesse período, a SOS Amazônia trabalhou tanto para incrementar o número de cooperativas envolvidas quando o de extrativistas na cadeia da borracha.  A Caet saiu de 28 para 73 famílias envolvidas, e a Cooperafe de 12 para 57.

Outras três cooperativas foram incluídas no processo: a Cooperativa dos Produtores de Agricultura Familiar e Economia Solidária de Nova Cintra (Coopercintra), de Rodrigues Alves (AC), a Cooperativa Agroextrativista de Porto Walter (Coapex) e a Cooperativa Agroextrativista Shawãdawa Pushuã; as duas estão no município acreano de Porto Walter, no Alto Juruá.

O resultado deste investimento foi um salto na quantidade da borracha comercializada, saindo de oito toneladas há três anos, para fechar 2018 com 40 toneladas previstas. Receita de aproximadamente R$ 351.000,00

Mulheres da Coopercintra fazendo separação das amêndoas de murmuru – Foto: SOS Amazônia | Eliz Tessinari

Até antes do começo do Valores da Amazônia, os extrativistas tinham na produção de óleos vegetais como seu carro-chefe. A produção de óleo e gordura a partir de frutos como o murmuru, o buriti, o açaí, a andiroba, o patauá e o tucumã envolvia 180 famílias em 2015, estando agora em mais de 600.

Os investimentos resultaram no aumento da produção de oleaginosas de oito para 22 toneladas em três anos. Foi registrado aumento até mesmo no valor de sua comercialização: Se em 2015 o mercado pagava R$ 17 pelo quilo da gordura do murmuru, esse valor chegou a R$ 30.

O buriti saltou de R$ 22 o quilo para R$ 50. “Ainda não é o valor ideal, mas já houve uma evolução significativa em relação ao preço comercializado”, diz Adair Duarte, técnico da SOS Amazônia que acompanhou de perto, junto com as comunidades, o desenvolvimento do Valores da Amazônia.

Unidade de Secagem de Amêndoas

Segundo ele, as causas para essa valorização se deram sobretudo nas ações de capacitar e qualificar os extrativistas com práticas adequadas no manejo dos frutos e sementes da floresta. A compra de equipamentos e a construção de estrutura básica para beneficiamento e armazenamento da produção agroflorestal também foram incluídas.

Uma outra consequência foi a redução na perda dos frutos coletados. Se antes ela chegava a 20% por conta de manejo inadequado ou pragas naturais, agora ela caiu pela metade. O aumento no valor de mercado, mais esse incremento na produção, possibilitou melhoria na renda dos cooperados.

Cacau Silvestre da Amazônia

De acordo com Adair Duarte, a perspectiva é que toda a produção de óleos e gorduras vegetais fique em 22 toneladas esse ano, o que renderá R$ 800 mil.  “Isso propicia uma geração de renda a mais para essas famílias, em períodos diferentes do ano, acaba fortalecendo todo o processo de produção e de organização social das famílias”.

Os resultados positivos do projeto também são refletidos na cadeia do cacau silvestre. No começo de 2018 houve a coleta da primeira safra do fruto adotando as práticas do manejo apropriado e com garantia de valor e mercado com um grupo de extrativistas da Coopercintra. A depender da qualidade, o valor do quilo pode chegar a R$ 30. Em 2019 as famílias vão colher a segunda safra, estimada em duas toneladas – uma a mais do que 2018.

Além de preço e comprador já garantido, tanto o cacau quanto os óleos estão com certificação orgânica internacional para entrarem nos seletos mercados da Europa e dos Estados Unidos.

Resultados e impactos do Projeto Valores da Amazônia

SOS Amazônia apresenta resultados de projetos realizados na região do Juruá

A SOS Amazônia realizou nesta quinta-feira, 29, em Cruzeiro do Sul, Acre, um encontro com representantes da sociedade civil, para apresentar os resultados e impactos de seus projetos realizados nos últimos cinco anos na região do Vale do Juruá.

O objetivo, de acordo com o secretário geral da SOS Amazônia, Miguel Scarcello, é promover a transparência das ações e mostrar as transformações sociais e ambientais que os projetos geram nas comunidades.

Uma das iniciativas apresentadas foi o Valores da Amazônia, que tem impulsionado a produção extrativista de oito cooperativas e de uma associação, mostrando que é possível ampliar a renda dos comunitários mantendo a floresta em pé.

Para Damiana Maciel, gerente de educação ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Cruzeiro do Sul, a presença da SOS Amazônia, no Vale do Juruá, é fundamental para promover a autonomia das comunidades, conciliando a conservação da natureza.

“O trabalho da SOS Amazônia não se restringe à produção e conservação, vai muito além. A ação de educação ambiental sobre a coleta de pilhas junto aos ribeirinhos, por exemplo, é muito interessante, pois há um cuidado com as pilhas não somente dentro do contexto ambiental, mas voltada também para evitar danos à saúde pública. É uma gama de ações que a SOS Amazônia desenvolve, e hoje a gente teve a oportunidade de conhecer um pouco do trabalho que eles vêm fazendo na regional do Juruá. É um benefício para comunidade que ganha em nível de autonomia e tem também a parte de conservação do meio ambiente que influencia diretamente na qualidade de vida da população como um todo”, disse.

Assista Resultados e impactos do projeto Valores da Amazônia.