Carta Aberta: Alerta à sociedade sobre os perigos da ‘flexibilização’ do Licenciamento Ambiental no Brasil

Ícone de relógio mar 09, 2016

 

 

Atualmente, tramitam no Conselho Nacional de Meio ambiente – CONAMA, propostas que buscam flexibilizar a legislação que regulamenta o licenciamento ambiental no Brasil. Diante disto, o Fórum do Movimento Ambientalista do Paraná – FMA vem a público para manifestar a preocupação das entidades signatárias diante da flagrante tentativa.

A instituição alerta para o fato de que tais propostas evidenciam nas entrelinhas a total desconstrução dos mecanismos e regras para emissão do licenciamento ambiental, sob pretexto de que tais mudanças irão ‘agilizar’ e ‘desburocratizar’ os processos. As proposições criam a possibilidade de um ‘autolicenciamento’, permitindo que as empresas sejam fiscalizadas a posteriori. Uma verdadeira excrescência.

A SOS Amazônia reitera a carta do FMA.

clique aqui para ler a carta na íntegra.

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