SOS Amazônia apoia extrativistas ameaçados por fazendeiros em Porto Acre

Ícone de relógio fev 22, 2014

Apresentamos, aqui, todos os caminhos percorridos até o momento para ajudar os moradores do Seringal Bom Destino, que vêm sofrendo ameaças por parte de fazendeiros. 

Desde novembro de 2013, a SOS Amazônia vem mantendo diálogo com os moradores do Seringal Bom Destino, localizado no município de Porto Acre, um dos principais palcos da Revolução Acreana. O objetivo inicial era expandir para as praias do rio Acre as iniciativas de preservação de desova de quelônios existente no vale do Juruá desde o ano de 2003. Mas, na primeira reunião realizada na casa do senhor senhor Luiz, no dia 9 de novembro, foi preciso deixar essa intenção para segundo plano.

Na ocasião, o morador José Maria falou sobre as pressões que as 11 famílias do Seringal Bom Destino, antiga Bonal, vêm sofrendo. Primeiro por um fazendeiro chamado “Bebé”, que os ameaça de expulsão. Depois, o fazendeiro Bebé fracionou a terra e vendeu cerca de 480 hectares a um senhor chamado Edvaldo, que vem também ameaçando expulsar os ribeirinhos, residentes na área  há mais de 10 anos, sendo que estas áreas são heranças deixadas pelos pais que ali habitavam.

Apesar de interessados nas atividades de proteção, foi acordado que as discussões sobre o início das atividades de proteção ficassem paralisadas até que os moradores consigam a regularização da posse de terra, com o apoio da SOS Amazônia.

  • SOS Amazônia viabiliza reunião com instituições públicas para apoiar moradores do Seringal Bom Destino

Foi realizada no dia 3 de fevereiro de 2014, às 14 horas, no auditório da SOS Amazônia, reunião para tratar de interesses dos moradores do seringal Bom Destino.

Participaram da reunião o coordenador do Programa Terra Legal/INCRA, Antônio Brana, o presidente do Iteracre, Glenilson Figueiredo, a representante do Centro de Defesa dos Direitos Humanos, Raimunda Bezerra da Silva, e pelo advogado Dan Machado, que trabalha na promotoria de resolução de conflitos agrários (Ministério Público do Acre).

Os moradores tiveram a oportunidade de relatar o quanto a situação é delicada, pois sofrem ameaças e têm suas terras invadidas por fazendeiros que se dizem os donos da propriedade.

Na ocasião, contaram que o fazendeiro “Bebé” chegou desmatando áreas que até recentemente eram de mata bruta, tirando inclusive, o direito de os extrativistas fazerem a coleta de castanha na região. Em seguida, fracionou a terra e a vendeu a duas pessoas que se encontram na localidade.

Nessa reunião, as instituições ficaram com documentos referentes a denúncias e processos abertos pelos moradores, e se comprometeram a buscar informações a fim de compreender e resolver o conflito agrário no seringal Bom Destino. O próximo encontro foi marcado para o dia 13 de fevereiro às 11:00 horas no Instituto de Terras do Acre – Iteracre onde as instituições presentes trariam encaminhamentos para a possível resolução do conflito de terra. O Iteracre comprometeu-se a convidar o Senhor Edvaldo a comparecer à reunião na próxima semana.

  • Iteracre recebe moradores do Seringal Bom Destino

No dia 13 de fevereiro a SOS Amazônia esteve no Instituto de Terras do Acre – Iteracre a fim de dar continuidade às conversas para resolução de conflitos de terra no Seringal Bom Destino, onde vivem 11 moradores antigos no local e que têm sofrido expulsão por parte de dois fazendeiros da localidade.

Participaram da reunião o assessor da Procuradoria de Resolução de Conflitos Agrários do MPE, Dan Machado, a representante do Centro de Defesa dos Direitos Humanos, Raimunda Bezerra, presidente do Iteracre, Glenilson Figueiredo, moradores do Seringal, que tem como representante o Senhor José Maria, além Senhor Edvaldo, suposto dono de parte das referidas terras.

Segundo Dan Machado, do MPE, não foram encaminhadas as solicitações de comparecimento para esclarecimentos, por parte do MPE, conforme estabelecido na reunião anterior, por conta da falta de informações dos supostos donos da terra (Edvaldo e “Bebé”) e pela sobrecarga de processos a serem avaliados na Procuradoria de Resolução de Conflitos Agrários.

Na ocasião, o fazendeiro Edvaldo e prestador de serviços de georreferenciamento para o Incra e Iteracre, afirmou ter comprado de “Bebé” cerca de 480 hectares e que não existem posseiros em sua terra. Ele se comprometeu a ajudar no que for necessário.

O presidente do Iteracre, Glenilson Figueiredo, convidou sua equipe de técnicos a comparecer no dia 15 de fevereiro ao Seringal com a finalidade de cadastrar os moradores que ali residem.

Para apoiar a iniciativa, representante da SOS Amazônia, do MPE e mais dois técnicos do Iteracre também confirmaram presença.

O coordenador do Terra Legal/Incra, Antônio Brana, não compareceu a esta reunião.

  • SOS Amazônia acompanha cadastramento das famílias

No sábado, 15 de fevereiro, a SOS Amazônia saiu de Rio Branco rumo ao Seringal Bom Destino com representantes do MPE e o Iteracre, a fim de cadastrar os moradores em um banco de dados do Iteracre.

Foram visitadas as 11 famílias ameaçadas por fazendeiros e foi observado que elas já se encontram na localidade o tempo necessário para o recebimento de título de posse.

As famílias que moram na localidade têm, no mínimo, dois filhos. Além do extrativismo da castanha, elas vivem da agricultura de subsistência e da venda de excedentes da produção.

O morador que se destaca pelo volume de produção é o Senhor José “Buxim”, que foi quem esteve à frente das iniciativas por parte dos moradores. Ele produz: banana, arroz, feijão, macaxeira, farinha e faz a coleta de frutas nativas. A maior parte da produção do Senhor José “Buxim” é levada para Rio Branco, onde ele faz a venda dos produtos na feira dos colonos da cidade.

De acordo com Dan Machado, os fazendeiros vão ser chamados a prestar esclarecimentos junto ao MPE e após esclarecimentos, outra reunião será realizada com o objetivo de dar encaminhamentos para a solução do conflito agrário.

Próximos posts

Ícone de folha de árvore Seja Voluntário SOS Amazônia

Tem sede de ajudar a mudar o mundo a sua volta?
Seja um voluntário SOS Amazônia, inscreva-se e em breve entraremos em contato

Ícone de folha de árvore Associe-se a SOS Amazônia

O seu apoio é fundamental para continuarmos a trabalhar pelo futuro da nossa floresta, rios, animais e da humanidade.
Afilie-se agora!

Ícone de folha de árvore Faça parte da equipe SOS Amazônia

Tem interesse em trabalhar na SOS Amazônia?
Nos envie seu currículo e faça parte da nossa base exclusiva de currículos


Ícone de folha de árvore Seja Parceiro SOS Amazônia

Tem sede de ajudar a mudar o mundo a sua volta?
Seja um voluntário SOS Amazônia, inscreva-se e em breve entraremos em contato