Conama convoca formação de GT

Ícone de relógio nov 09, 2012

No dia primeiro de novembro, o Departamento de Apoio ao Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA convocou formação de  Grupo de Trabalho para revisão da Resolução Conama nº 05/1993, que dispõe sobre o gerenciamento de resíduos sólidos gerados nos portos, aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários. [Ref.: Processo n° 02000.001277/2009-21 – Vol. I]

O Grupo de Trabalho (GT) de revisão da Resolução Conama nº 05/1993, instituído pela 5ª reunião da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos – CTQAGR, realizada nos dias 23 e 24 de agosto de 2012 e que, de acordo com o art. 49 do Regimento Interno (RI) do Conama, deve ser composto por, no mínimo, dez membros, garantida a indicação de dois membros de cada um dos cinco segmentos representados no CONAMA. O art. 51 do RI do CONAMA determina que os GTs devem ser instalados em até 90 dias a partir de sua instituição.As ONGs membro desta Camara Técnica breve indicam os representantes. Para acompanhar este processo clique aqui.

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