Audiência Pública é transferida para o dia 8 de maio

Ícone de relógio abr 22, 2012

IMAC apresenta estudo de influência direta na bacia do Judia.

Será realizada Audiência Pública, no Município de Rio Branco, no dia 08/05/2012 (segunda-feira), às 09h, no Auditório da Secretaria de Estado de Educação e Esporte, localizada na Rua Rio Grande do Sul

Fica convocada a sociedade em geral a participar da Audiência Pública, que tem a finalidade de expor aos interessados o conteúdo do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito;

Leia o Edital

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, por meio de seu Presidente, no cumprimento de sua função e no uso de suas atribuições legais, vem: TORNAR PÚBLICO, o recebimento do ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA e o RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA, do empreendimento denominado “Cidade do Povo”, referente à implantação de 10.659 unidades habitacionais de interesse social, cuja área proposta localiza-se na BR 364, km 05, no município de Rio Branco – Acre, entregue pela Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas – SEOP.
Procede-se ainda por este EDITAL que
1. Cópias do EIA/RIMA encontram-se a disposição a quem possa interessar, para conhecimento e sugestões – 01 (uma) cópia na Sede do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, localizado à Rua Rui Barbosa, nº 135, Centro; 01 (uma) cópia na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Branco, localizada na Rua Coronel Alexandrino, nº 301, Bairro Bosque;
01 (uma) cópia na Sede da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas – SEOP, localizada na Via Chico Mendes, nº. 805 – 2º. Distrito, pelo prazo de 15 (quinze) dias em conformidade com Parágrafo Único, do art. 101, da Lei Estadual nº 1.117/94;

2. Será realizada Audiência Pública, no Município de Rio Branco, no dia 23/04/2012 (segunda-feira), às 09h, no Auditório da Secretaria de Estado de Educação e Esporte, localizada na Rua Rio Grande do Sul, nº 1.907, Bairro Aeroporto Velho, em conformidade com art. 2º da RESOLUÇÃO CONAMA nº 9/87 e art. 101 da Lei nº 1.117/94;

3. Fica convocada a sociedade em geral a participar da Audiência Pública, que tem a finalidade de expor aos interessados o conteúdo do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito; E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente EDITAL, que será fixado no mural da Sede deste Instituto e na Prefeitura Municipal de Rio Branco e publicado no Diário Oficial do Estado e em Jornal de Circulação Diária.

Sebastião Fernando Ferreira Lima
Presidente do IMAC

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